Junta de Mianmar prendeu 135 jornalistas desde o golpe de Estado, segundo entidade

Atualmente, 55 jornalistas estão presos, 42 homens e 13 mulheres. Denúncia pela lei antiterrorismo leva a até 20 anos de prisão

Desde o golpe de Estado que colocou uma junta militar no poder, no dia 1º de fevereiro de 2021, 135 jornalistas foram presos em Mianmar, segundo dados divulgados por uma entidade local que defende a liberdade de imprensa, números esses reproduzidos pela rede Radio Free Asia (RFA).

De acordo com Han Zaw, porta-voz da Detained Journalists Information Myanmar (Informações Sobe Jornalistas Detidos em Mianmar, em tradução literal), 109 dos profissionais de imprenso detidos no período são homens, enquanto 26 são mulheres.

“Neste momento, 55 jornalistas, sendo 42 homens e 13 mulheres, estão detidos. Vinte e dois dos quais já foram condenados, e outros seis receberam sentenças de prisão em março”, disse Han, segundo quem as ações das autoridades locais contra a imprensa continuam, e os números mudam constantemente.

Soldados de Mianmar durante desfile militar em Naipidau (Foto: Wikimedia Commons)

Até junho de 2021, a maioria dos profissionais detidos era inserido no artigo de difamação pela Justiça local. Desde então, a situação tornou-se mais delicada, vez que muitos passaram a ser enquadrados na lei antiterrorismo, que pode render até 20 anos de prisão, de acordo com o advogado Khin Maung Myint.

O jornalista local Myint Kyaw, que continua no país, apesar dos riscos, afirma que a violência faz parte do procedimento das autoridades. “Houve casos de tortura. Nem para todos os presos, mas houve vítimas”, disse ele.

Aung Kyaw, um jornalista que foi detido pelos militares, reforça a denúncia de violência. “Enquanto eu estava sendo interrogado, eles liam notícias e, se encontrassem algo de que não gostassem, me batiam e me torturavam, mesmo que essas notícias fossem publicadas por outras mídias”.

Segundo Kyaw, as ações da junta têm conseguido silenciar a imprensa local. “É perigoso agora trabalhar para a mídia independente e é perigoso relatar qualquer um dos incidentes que estão acontecendo no conflito em andamento”, afirmou. “Mianmar tem o segundo maior número de prisões depois da China, o que significa o segundo maior número de jornalistas presos em todo o mundo”.

Entretanto, o porta-voz da junta, major-general Zaw Min Tun, afirma que todos os jornalistas foram detidos por instigarem a violência. “Se um jornalista está fazendo o trabalho de um jornalista, não temos motivos para prendê-lo”, diz o militar. “Mas, se um jornalista comete crimes e incita outros à violência, vamos prendê-lo não como jornalista, mas como apoiador do terrorismo e fonte de notícias falsas”.

Por que isso importa?

Mianmar enfrenta “uma campanha de terror com força brutal”, segundo palavras da ONU (Organização das Nações Unidas). A repressão imposta pelo governo já causou a morte de ao menos 1,5 mil desde o golpe de 1º de fevereiro de 2021, que sucedeu as eleições presidenciais de novembro de 2020.

Na ocasião, o NLD venceu as eleições com 82% dos votos, ainda mais do que havia obtido no pleito de 2015. Em fevereiro, então, a junta militar, que já havia impedido o partido de assumir o poder antes, derrubou e prendeu a presidente eleita Aung San Suu Kyi.

O golpe deu início a protestos no país, respondidos com violência pelas forças de segurança nacionais. Cerca de 12 mil pessoas já foram presas, invariavelmente sem indiciamento ou julgamento prévio, e muitas famílias continuam à procura de parentes desaparecidos. Jornalistas e ativistas são atacados deliberadamente, e serviços de internet têm sido interrompidos.

No início de dezembro, tropas da junta militar foram acusadas de assassinar 11 pessoas em uma aldeia no noroeste do país. De acordo com uma testemunha, as vítimas, algumas delas adolescentes, teriam sido amarradas e queimadas na rua. Fotos e um vídeo chocantes que viralizaram nas redes sociais à época mostravam corpos carbonizados deitados em círculo no vilarejo de Done Taw, região de Sagaing.

A ação dos soldados seria uma retaliação a um ataque de rebeldes contra um comboio militar. Uma liderança local da oposição afirmou que os civis foram queimados vivos, evidenciando a brutalidade da repressão à população que tenta resistir ao golpe de Estado orquestrado em fevereiro deste ano.

Em meio à violenta repressão por parte do exército, alguns manifestantes fugiram para o exterior ou se juntaram a grupos armados em partes remotas do país. Conhecidos como Forças de Defesa do Povo, esses grupos estão amplamente alinhados com o governo civil deposto.

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