Ásia e Pacífico

Lei ‘lesa-majestade’ volta à tona após 90 dias de protestos na Tailândia

Violência se intensificou na Tailândia e polícia está usando lei da lesa-majestade para prender e ameaçar manifestantes

Os canhões de água usados para dispersar milhares de manifestantes na sexta (16) ilustram o tratamento dado pelo governo da Tailândia aos protestos pela reforma da monarquia no país. Se a lei da lesa-majestade não havia sido usada, agora pode ser usada para prender e ameaçar ativistas.

De acordo com o analista sênior do Crisis Group, Matt Wheeler, a violência contra os manifestantes se intensificou na quinta-feira (15) após o decreto de “grave estado de emergência”. Desde então, qualquer reunião pública com mais de quatro pessoas está proibida na capital Bangkok.

Um dia antes, policiais tailandeses prenderam dois manifestantes por, supostamente, ameaçar a rainha Suthida. Eles estariam entre os centenas de manifestantes que levantaram os três dedos durante uma carreata da monarca, em referência à trilogia literária Jogos Vorazes.

Lei 'lesa-majestade' volta à tona após 90 dias de protestos na Tailândia
Protestos em Bangkok, em agosto de 2020 (Foto: Twitter/Reprodução Bangkok Post)

No contexto literário, massas oprimidas adotam o gesto para desafiar a tirania.

Ainda que a lei determine 15 anos de prisão pela lei de lesa-majestade na Tailândia, se condenados por ameaça, a condenação dos jovens poderá ser de prisão perpétua. “A tolerância do governo parece esgotada”, disse Wheeler.

Nos protestos, os jovens, em sua maioria, questionam o aumento de poderes autoinstituídos pelo rei Maha Vajiralongkorn desde que assumiu o poder, em 2016.

Eles também querem a renúncia do primeiro-ministro Prayuth Chan-ocha, acusado de corrupção e perseguição a oposicionistas.

Recorde de golpes

Detentora do recorde mundial de golpes militares, a história da Tailândia é marcada pela violência política. Especialistas já apontam para um avanço violento sobre os jovens com a lei de lesa-majestade como desculpa.

“O estado de emergência de 15 de outubro, as prisões de ativistas e o envio de tropas de choque contra manifestantes pacíficos marcam uma clara mudança na resposta do governo”, apontou Wheeler sobre a utilização da lei de lesa-majestade na Tailândia.

Impulsionados pela proibição, os manifestantes devem voltar às ruas. A violência policial, contudo, tende a repetir as manifestações de maio de 2010, que pediam novas eleições no país. Na época, mais de 90 pessoas morreram durante os protestos.

O momento atual também evoca outubro de 1976, quando policiais mataram dezenas de estudantes pró-democracia na Universidade Thammasat por insultarem o então herdeiro Vajiralongkorn.