O novo código penal imposto pelo Taleban no Afeganistão desde o início de 2026 tem provocado forte reação de organizações internacionais ao legalizar práticas que institucionalizam a violência contra mulheres. A legislação, aprovada sem debate público, prevê punições mais severas para maus-tratos a animais do que para agressões físicas contra esposas, consolidando um sistema amplamente classificado como apartheid de gênero. As informações são do El País.
De acordo com o texto, um homem pode ser condenado a apenas 15 dias de prisão se quebrar o braço da esposa, desde que a agressão seja comprovada judicialmente. Já casos de maus-tratos a animais, como camelos, podem resultar em até cinco meses de detenção. Especialistas afirmam que a nova lei transforma a violência doméstica em instrumento de disciplina social.
Desde que retomou o poder em agosto de 2021, o Taleban emitiu mais de 130 decretos restringindo direitos femininos, proibindo meninas acima de 12 anos de frequentar a escola e limitando drasticamente o acesso das mulheres ao mercado de trabalho. Segundo a ONU Mulheres, cerca de 80% das afegãs estão excluídas da educação e do emprego.
Para Fawzia Koofi, ex-parlamentar afegã, o novo código penal “concede aos homens poder legal para exercer violência contra as mulheres”. Já a organização Rawadari alerta que a legislação expõe mulheres à violência contínua e elimina as poucas redes de proteção ainda existentes.
A jornalista Zahra Joya, fundadora do veículo Rukhshana, afirma que o código consolida um modelo no qual mulheres são tratadas como subordinadas legais de seus maridos, sem autonomia sobre suas próprias vidas e corpos.
O relator especial da ONU para os direitos humanos no Afeganistão, Richard Bennett, classificou as consequências da nova legislação como “extremamente preocupantes” e deve apresentar relatório atualizado em Genebra.
Especialistas também apontam que o código viola compromissos internacionais assinados pelo Afeganistão e compromete o princípio da igualdade perante a lei, ao estabelecer diferentes punições conforme o status social do infrator.
A comunidade internacional enfrenta agora um dilema: pressionar o regime pode comprometer a ajuda humanitária em um país onde cerca de 40% da população vive em extrema pobreza. Por outro lado, a inação pode consolidar um sistema jurídico que institucionaliza a discriminação de gênero.
Misoginia
Desde o colapso do governo afegão, a repressão contra mulheres e meninas tem sido marca do Taleban. Elas não podem estudar, trabalhar ou sair de casa desacompanhadas de um homem. A perda do salário por parte de muitas mulheres que sustentavam suas casas tem contribuído para o empobrecimento da população afegã. E foram relatados casos de solteiras ou viúvas forçadas a se casar com combatentes.
Em 2023, os radicais proibiram inclusive o trabalho das mulheres afegãs em organizações não governamentais e na ONU (Organização das Nações Unidas), o que levou muitas dessas entidades a suspenderem a ajuda humanitária que ofereciam à população do Afeganistão, uma das mais necessitadas de tal suporte em todo o mundo.