Tribunal do Paquistão liberta homem que matou a irmã ‘em defesa da honra’

A modelo e influencer Qandeel Baloch, conhecida no país como a “Kim Kardashian paquistanesa”, foi assassinada em 2016

A Justiça do Paquistão absolveu na segunda-feira (14) o irmão da modelo e influencer Qandeel Baloch, que a assassinou em 2016. O crime causou indignação em todo o país e gerou mudanças nas leis que regram os chamados “crimes de honra”. As informações são da rede Radio Free Europe.

Muhammad Waseem, assassino confesso, foi detido após Qandeel ter sido encontrada estrangulada dentro de casa perto da cidade de Multan, na província de Punjab. Ele admitiu ter tirado a vida da jovem de 26 anos por conta do trabalho dela na internet, atividade que definia como “intolerável”. A modelo era conhecida no país como a “Kim Kardashian paquistanesa”. O criminoso apelou da condenação dada em 2019 e será libertado após cumprir somente três anos de prisão perpétua.

“Ele foi totalmente absolvido” por um tribunal em Multan, informou seu advogado à agência de notícias AFP, sem dar mais detalhes.

Waseem, à época do assassinato da irmã: “Não tenho arrependimentos” (Foto: 24 News/captura de tela)

O feminicídio teve imensa repercussão no Paquistão, país onde centenas de mulheres são mortas anualmente pelas mãos de parentes do sexo masculino, que alegam “danos à honra da família”. O episódio resultou em alterações na legislação que regulamenta os chamados crimes de honra.

“Não tenho nenhum remorso do que eu fiz”, disse Waseem à época do seu julgamento. “Ela tinha um comportamento totalmente intolerável”, justificou, fazendo menção às fotos e vídeos que a irmã publicava na internet, considerados provocadores para a conservadora sociedade patriarcal paquistanesa.

De acordo com o advogado da família, a mãe do assassino concedeu perdão ao filho e enviou uma declaração ao tribunal relatando sua indulgência. Ela comemorou a decisão e falou à imprensa que sua filha assassinada não pode voltar, “mas sou grata ao tribunal, que ordenou a libertação de meu filho a nosso pedido”. Não ficou claro se a manifestação teve influência na decisão judicial.

Na época do assassinato de Baloch, a lei islâmica local permitia que a família da vítima concedesse perdão a um assassino condenado. A legislação que trata dos crimes de honra foi posteriormente alterada, decretando que ninguém poderia ser libertado com base apenas no indulto familiar. Porém, fica a critério da interpretação de um juiz determinar se um assassinato é crime de honra, o que significa que os assassinos podem teoricamente alegar um motivo diferente e ainda serem perdoados.

Modelo e influencer tinha 26 anos quando foi morta (Foto: Qandeel Baloch Official/Reprodução Instagram)

Por que isso importa?

Uma pesquisa da Fundação Thomson Reuters indica que o Paquistão é o sexto país mais perigoso do mundo para as mulheres. Em 2020, mais de 2,2 mil mulheres sofreram alguma forma de violência, incluindo agressão sexual, violência doméstica e ataques com ácido. O número real, entretanto, é provavelmente muito maior, porque poucos casos são relatados.

Apesar dos avanços recentes na legislação de proteção à mulher no país, o cumprimento da lei tem sido reduzido. Muitas organizações de direitos das mulheres, como a Fundação Aurat, trabalham incansavelmente para aumentar a conscientização. De acordo com Mehnaz Rahman, diretora da entidade, as leis de proteção à mulher do país são louváveis, mas falta aplicá-las adequadamente.

Os abusos cometidos contra as paquistanesas têm levado muitas delas a atear fogo nos próprios corpos, resultando em morte em diversos casos.

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