Belarus testemunha uma crise de direitos humanos “sem precedentes” desde o ano passado. Essa é a avaliação de Anais Marin, especialista independente designada pela ONU (Organização das Nações Unidas) para monitorar o país. Em relatório divulgado na segunda-feira (5), ela apela às autoridades para que acabem imediatamente com a política de repressão e respeitem a vontade de seu povo.
Marin diz que há relatos de violência policial contra manifestantes desde as eleições presidenciais de agosto passado, que levaram milhões às ruas para contestar o resultado. Existem fortes indícios de desaparecimentos, tortura e maus-tratos como forma de intimidação e assédio contra cidadãos.
“As autoridades belarussas lançaram um ataque em larga escala contra a sociedade civil, restringindo um amplo espectro de direitos e liberdades e visando a pessoas de todas as classes sociais, enquanto perseguem sistematicamente defensores dos direitos humanos, jornalistas, trabalhadores da mídia e advogados em particular”, diz o relatório entregue ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
“A repressão é tal que milhares de belarussos foram forçados ou obrigados a deixar sua pátria e buscar segurança no exterior. No entanto, o pouso forçado de um avião civil em Minsk, em 23 de maio, com o único propósito aparente de prender um dissidente que estava a bordo, sinalizou que nenhum adversário do atual governo está seguro em qualquer lugar”, afirma o texto.
Marin observa que a deterioração significativa dos direitos humanos em Belarus começou no final da primavera de 2020 e atingiu o ápice após as eleições presidenciais de 9 de agosto, cujos resultados foram amplamente contestados.
Foram relatadas irregularidades durante a campanha eleitoral, pois a maioria dos candidatos da oposição foi forçada a sair da corrida, enquanto a contagem dos votos foi prejudicada por alegações de fraude.
Autoritarismo
“A desconfiança na legitimidade do resultado eleitoral desencadeou protestos populares espontâneos e amplamente pacíficos aos quais as autoridades responderam com força injustificada, desproporcional e muitas vezes arbitrária”, atesta o documento, lembrando que mais de 35 mil pessoas foram detidas desde então por tentarem exercer seu direito à liberdade de protestar, incluindo mulheres e crianças presas por manifestarem pacificamente solidariedade às vítimas da violência policial.
Segundo o relatório, a tendência é de que a violência continue. “Como os sistemas jurídico e judicial em Belarus protegem os perpetradores de graves violações dos direitos humanos, a impunidade contínua significa que não há garantia de não recorrência”.
Consequências desastrosas
A especialista da ONU também expressou preocupação com o impacto que a repressão em curso tem sobre o direito à educação, apontando medidas discriminatórias que persistem em Belarus contra pessoas com deficiências, minorias étnico-linguísticas, pessoas que vivem em áreas rurais e pessoas privadas de liberdade.
“Apelo às autoridades belarussas para que ponham fim à sua política de repressão, libertem imediata e incondicionalmente os detidos arbitrariamente e garantam o pleno respeito aos direitos humanos e às legítimas aspirações democráticas do povo belarusso”, disse a especialista da ONU em seu relatório, alertando que um novo agravamento da crise dos direitos humanos e do isolamento internacional autoimposto poderia ter consequências desastrosas para todo o país.
Material adaptado do conteúdo publicado originalmente pela ONU News.