O aniversário de quatro anos de prisão de Leila de Lima, senadora nas Filipinas, na quarta-feira (24), gera novos questionamentos a respeito da postura do presidente Rodrigo Duterte contra opositores de seu governo.
Para a organização, a prisão de Lima é mais uma tentativa de Duterte em silenciar os críticos ao seu governo. Antes de ser presa, Lima atuava como presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
No último dia 17, um tribunal retirou uma das três acusações contra a parlamentar por falta de provas. A maioria das acusações contra Lima tem base em depoimentos de criminosos condenados, afirma a Human Rights Watch, que pede pela libertação da parlamentar.
Ela iniciou um inquérito sobre as mortes do programa de “guerra às drogas” inaugurado após a eleição do líder populista, em 2016. Conforme a HRW, Lima investigava execuções por “esquadrões da morte” na cidade de Davao, onde Duterte foi prefeito por mais de 20 anos.
Pouco depois de iniciar o processo, Lima foi detida em um quartel-general na cidade de Quezon por relação com “delitos de drogas”. “Vou destruí-la”, prometeu o presidente à época. Na prisão, as autoridades restringiram o acesso da senadora à comunicação por longos períodos. Ao mesmo tempo, a investigação foi suspensa.
“As acusações contra Leila de Lima não são apenas um abuso ultrajante de seus direitos básicos, mas também emblemáticas do regime opressor do governo Duterte”, disse o vice-diretor para a Ásia da HRW, Phil Robertson.
“Duterte é um covarde”
Em entrevista à Al-Jazeera em janeiro de 2020, Lima diz que não merece estar presa e afirma que as acusações de drogas integram a campanha de calúnias empregada por Duterte contra a sua investigação no Senado.
“Eles precisavam me demonizar para fazer o público acreditar nas acusações de drogas. Por baixo da bravata, ele é um covarde. Ele sabe que não tenho medo dele”, disse. A senadora chegou a pedir fiança para deixar a prisão em junho ao alegar “falta de provas” em seu caso. O pedido foi negado, disse o portal filipino Rappler.
À época, o OHCHR (Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos) alertou que a campanha de erradicação das drogas ilegais nas Filipinas matou 8,6 mil pessoas. Há estimativas, porém, que dão conta de um número até três vezes maior.
A impunidade pelos assassinatos no âmbito dessa “guerra às drogas” de Duterte é quase que total no país asiático de 107 milhões de habitantes. As leis que regulamentam essa política de segurança pública possuem diversas brechas que permitem pouca investigação dos assassinatos.