Justiça russa rejeita pedido de Navalny para anular seu status de ‘terrorista’

Principal opositor de Putin classifica as medidas como de "motivação política", entendimento que é endossado por diversos países do Ocidente

Um tribunal russo negou nesta terça-feira (1°) o pedido do oposicionista Alexei Navalny para a exclusão do seu nome da lista de “terroristas e extremistas” do governo. Ele e seus apoiadores constam na relação do Serviço Federal de Monitoramento Financeiro da Rússia desde o último dia 25. As informações são da Radio Free Europe.

Funcionários do FSIN (Serviço Prisional Federal, da sigla em russo) alegaram na audiência que Navalny foi rotulado com o status porque “cometeu violações administrativas de leis e regulamentos, fundou uma organização reconhecida como extremista e teve um processo criminal aberto contra ele em acusações de extremismo”.

Navalny, que participou da audiência por meio de um link da penitenciária onde está detido, argumentou que não há nada em suas atividades que possa sustentar as acusações do Kremlin. Ele e seus apoiadores classificaram as medidas como de “motivação política”, entendimento que é endossado por diversos governos da Europa.

Alexei Navalny é preso durante manifestação anticorrupção em Moscou, março de 2017 (Foto: Divulgação/Evgeny Feldman)

“Estou cumprindo pena nesta prisão e fui designado como terrorista e extremista porque os que estão no poder não são apenas ladrões e hipócritas, mas também uma espécie de mentirosos patológicos, para os quais é importante acusar todos ao seu redor de alguma coisa monstruosa”, disse o líder de oposição ao presidente Putin, que acrescentou: “Essa pessoa é um terrorista'”.

Navalny cumpre pena de 2 anos e meio por acusações de peculato que, segundo ele, foram forjadas por causa de suas atividades políticas.

Por que isso importa?

Navalny ganhou destaque ao organizar manifestações e concorrer a cargos públicos na Rússia. A principal plataforma do oposicionista é o combate à corrupção no governo de Vladimir Putin, em virtude da qual ele uma cobra profunda reforma na estrutura política do país.

Em agosto de 2020, durante viagem à Sibéria, Navalny foi envenenado e passou meses se recuperando em Berlim. Ele voltou a Moscou em 17 de janeiro de 2021 e foi detido ainda no aeroporto. Um mês depois, foi julgado e condenado a dois anos e meio de prisão por violar uma sentença suspensa de 2014, sob acusação de fraude. Promotores alegaram que ele não se apresentou regularmente à polícia em 2020, justamente quando estava em coma pela dose tóxica.

Encarcerado em uma colônia penal de alta segurança, ele chegou a fazer uma greve de fome de 23 dias em abril de 2021, para protestar contra a falta de atendimento médico. Depois, em junho, um tribunal russo proibiu os escritórios regionais de Navalny e sua fundação, a FBK, de funcionarem, classificando-as como “extremistas”.

Em agosto do ano passado, a Justiça russa abriu uma nova acusação criminal contra o oposicionista, o que poder ampliar a sentença de prisão dele em três anos. Ele foi acusado de “incentivar cidadãos a cometerem atos ilegais”, por meio da FBK que ele criou.

Já em setembro de 2021, uma terceira acusação, por “extremismo”, ameaça estender o encarceramento por até uma década, sendo mantido sob custódia no mínimo até o fim da próxima eleição presidencial, em 2024, quando chega ao fim o atual mandato de seis anos de Vladimir Putin no Kremlin.

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