Abusos em prisões russas geram acusações formais contra seis pessoas

Órgão que investiga o caso diz que denunciou quatro presidiários e dois funcionários estatais, sem citar os nomes deles
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on email

As investigações em torno dos abusos cometidos em presídios da Rússia levaram a acusações formais contra seis pessoas, duas delas agentes do Estado. A informação foi anunciada na quinta-feira (13) pelo órgão de investigação encarregado do caso, de acordo com o site independente The Moscow Times.

“Quatro presidiários foram acusados de cometerem atos violentos de natureza sexual”, disse Alexander Bastrykin, chefe do comitê de investigação, citando ainda dois funcionários que enfrentam acusações de abuso de poder, sem citar os nomes. “O objetivo deles era intimidação e extorsão”.

Os abusos foram revelados por um ex-detento, o belarusso Sergei Savelyev, que usou vídeos contrabandeados de um presídio. Ele próprio diz ter sido vítima de violência carcerária e alega que divulgou os vídeos na tentativa de dar fim ao problema. As imagens foram publicadas pela ONG Gulagu.net e mostram abusos cometidos inclusive por agentes da FSB (Agência Nacional de Segurança, da sigla em inglês) e do FSIN (Serviço Prisional Federal, da sigla em russo).

A violência, segundo o belarusso, costuma ser praticada para chantagear os presos ou para punir o descumprimento de alguma regra. Também ocorrem casos extremos, em que os presos são abusados para que prestem um testemunho conveniente às autoridades, seja incriminando eles próprios ou outra pessoa. Alguns presidiários participavam dos abusos, ganhando assim crédito com os agentes estatais.

Detentos estariam sendo alvo de violência policial no cárcere (Foto: Pxfuel/Divulgação)

No final de dezembro, Savelyev afirmou que  inúmeros oficiais de agências estatais russas tinham consciência do que ocorria e não tomaram nenhuma atitude contra a brutalidade. Mais uma vez, ele citou pessoas a serviço da FSB e do FSIN, que teriam ignorado o problema.

“Um grande número de órgãos do Estado apoia e ‘protege’ [os abusos], cria um escudo em torno deste canalizador de tortura, contanto que continue a funcionar”, disse ele em dezembro, em entrevista concedida à rede Radio Free Europe da França, onde busca asilo político desde que fugiu da Rússia, em outubro de 2021.

Entenda o caso

Savelyev é um profissional de TI (tecnologia da informação) e ex-presidiário colocado em liberdade em fevereiro de 2021. Ele enviou à ONG Gulagu.net mais de mil vídeos que mostram prisioneiros sendo espancados e torturados por agentes da FSB e do FSIN. As imagens foram encontradas quando ele trabalhava com manutenção de computadores na cadeia.

Durante suas atividades, Savelyev teve acesso ao servidor interno da prisão onde estava e também de outras. O material foi salvo em pen drives, que ficaram escondidos enquanto ele cumpria pena. No dia de sua libertação, durante uma revista minuciosa, ele pegou os dispositivos de memória sem ser visto pelos guardas e os levou quando finalmente deixou o presídio.

Segundo a ONG, entre 2018 e 2020, ao menos 200 detentos teriam sido vítimas de tortura e estupro, sendo que as imagens mostram 40 casos. Um dos principais centros de tortura é a Colônia Penal 15, em Angarsk, perto da Mongólia. Lá, os agentes carcerários empreenderam uma campanha de violência desde uma rebelião que ocorreu em abril de 2020, organizada pelos presos justamente em virtude de uma agressão contra um detento.

Por que isso importa?

O sistema carcerário russo ganhou atenção global devido a denúncias de Alexei Navalny, o principal opositor do presidente Vladimir Putin. O oposicionista está preso desde fevereiro deste ano em uma colônia penal de alta segurança, a IK-2, 100 quilômetros a leste de Moscou.

Navalny, detido por ter liderado manifestações não autorizadas contra o Kremlin, chegou a fazer uma greve de fome de 23 dias em abril. Na ocasião, ele protestava contra a falta de atendimento médico e contra o que classificou como “tortura” por privação de sono, alegando que um guarda o acordava de hora em hora durante a noite.

Em agosto, a Justiça russa abriu uma segunda acusação criminal contra Navalny, o que pode ampliar a sentença de prisão em três anos. A acusação: “incentivar cidadãos a cometerem atos ilegais”, por meio da Fundação Anticorrupção (FBK) que ele criou. Mais recentemente, uma terceira acusação, de “extremismo”, pode estender o encarceramento por até uma década.

Caso seja condenado em alguma das novas acusações, Navalny será mantido sob custódia no mínimo até o fim da próxima eleição presidencial, em 2024, quando chega ao fim o atual mandato de seis anos de Putin no Kremlin.

Tags: