Este conteúdo foi publicado originalmente na agência ONU News, da Organização das Nações Unidas
Já há motivos “razoáveis” para se para acreditar que crimes contra a humanidade continuam sendo cometidos na Coreia do Norte. O alerta está em um relatório do Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas.
O documento, lançado nesta terça (2), marca sete anos do lançamento de uma investigação histórica sobre os direitos humanos no país.
A análise une informações sobre possíveis crimes contra a humanidade identificados pela Comissão de Inquérito sobre a Coreia do Norte em 2014.
Entre os alegados delitos estão extermínio, assassinato, escravidão, tortura, prisão, estupro e outras formas de violência sexual. A lista inclui ainda a perseguição por motivos políticos e o desaparecimento forçado.
Entrevistas com pessoas que fugiram do país apontam que o encarceramento continua sendo uma prática comum sistema prisional norte-coreano, diz o relatório.
“Há relatos consistentes e confiáveis sobre a imposição sistemática de dor física e mental severa ou sofrimento a detidos”, detalha o relatório. Essas práticas são enquadradas como tortura.
Abusos
O tratamento nesses locais inclui espancamentos, uso prolongado de posições de estresse, abuso psicológico, trabalho forçado, negação de cuidados médicos e produtos de higiene e saneamento e fome.
“Combinados, os atos criam uma atmosfera de severo sofrimento físico e mental na detenção, exacerbado por condições de vida extremamente más”, diz o documento.
A principal preocupação do Escritório envolve os relatos de trabalho forçado dentro do sistema prisional, o que pode representar o crime de escravidão.
A análise aponta a falta de progresso na necessidade urgente de estabelecer a verdade e garantir a responsabilização em casos de sequestros e desaparecimentos forçados. Nesses casos estariam coreanos étnicos, cidadãos japoneses e outros, desde a Guerra da Coreia até o presente.
Península Coreana
As vítimas dessas violações e suas famílias estão atingindo idades avançadas, com tempo cada vez menor para que tenham acesso à justiça e a verdade.
Para o escritório, uma paz duradoura na Península Coreana só poderá ocorrer se essas violações terminarem. É essencial que o país faça cumprir os direitos das vítimas à justiça, reparações e garantias.
Para o Escritório, a prioridade continua sendo a investigação e o julgamento adequados dos alegados crimes internacionais cometidos, seja através do encaminhamento da situação ao Tribunal Penal Internacional, um tribunal ad hoc ou outro mecanismo semelhante.
Comentando o documento, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apelou a um novo esforço para fazer justiça às vítimas de graves violações dos direitos humanos na Coreia do Norte.
“Sete anos após o histórico relatório da Comissão de Inquérito, não só prevalece a impunidade, mas continuamos vendo violações e crimes contra a humanidade”, disse.
Além de priorizar a justiça, o Escritório exorta a comunidade internacional a tomar medidas imediatas para evitar que se cometa novamente graves violações dos direitos humanos.