O governo da Rússia prepara uma ampla reformulação das regras de trânsito para veículos elétricos leves. O projeto elaborado pelo Ministério dos Transportes proíbe que duas pessoas utilizem o mesmo patinete elétrico, impede que entregadores circulem pelas calçadas e estabelece a exigência de carteira de habilitação para determinados modelos de patinetes e bicicletas elétricas.
As mudanças fazem parte de um pacote de alterações no Código de Trânsito russo, que também prevê restrições para menores de 16 anos, criação de estacionamentos específicos e possibilidade de cobrança pelo uso dessas vagas. O texto deverá passar por consulta pública antes de seguir para as etapas de aprovação.
De acordo com o jornal russo Kommersant, que teve acesso à versão final da proposta, os patinetes e as bicicletas elétricas com motores de potência entre 250 watts e 4 quilowatts passarão a ser classificados como veículos motorizados. Para conduzi-los, será exigida habilitação da categoria M, destinada a ciclomotores.
Esses equipamentos também ficarão proibidos de circular em zonas de pedestres e calçadas. A restrição será aplicada igualmente aos entregadores que utilizam veículos elétricos para transportar mercadorias.
A proposta preserva, entretanto, o direito de usuários de equipamentos menos potentes circularem pelas calçadas quando não houver ciclovias ou faixas exclusivas para bicicletas, desde que respeitadas as demais condições previstas na regulamentação.
O texto também estabelece que apenas pessoas com 16 anos ou mais poderão utilizar esses equipamentos em vias públicas. A circulação de patinetes e bicicletas elétricas será limitada a locais permitidos, com prioridade para ciclovias e faixas destinadas a bicicletas, segundo a agência de notícias russa independente Interfax.
Segurança
O Ministério dos Transportes justifica as mudanças pelo aumento dos riscos associados à circulação de veículos elétricos em áreas urbanas. A proposta também prevê a criação de novas placas de trânsito para delimitar zonas com restrições ao uso de equipamentos de mobilidade individual, especialmente em áreas turísticas, calçadas estreitas e proximidades de escolas.
Os números apresentados pelo governo russo ajudam a explicar a preocupação. Em 2025, foram registrados 3.275 acidentes envolvendo equipamentos de mobilidade individual com motores elétricos. Embora o total tenha caído 25% em relação ao ano anterior, as ocorrências provocaram 68 mortes, um aumento de 26%.
Outras 3.389 pessoas ficaram feridas. Entre os mortos, 64 utilizavam equipamentos de mobilidade individual, incluindo três passageiros. Dois eram pedestres, um era ciclista e outro conduzia uma motocicleta. Os dados constam da justificativa técnica do projeto, divulgada pela Interfax.
As regras de estacionamento também serão modificadas. O governo pretende estabelecer locais específicos para patinetes e bicicletas elétricas, com sinalização própria e condições para evitar que os equipamentos abandonados atrapalhem a circulação de pedestres. A proposta prevê a possibilidade de cobrança pelo estacionamento em determinadas áreas.
Pressão sobre entregadores
A proibição de circulação de entregadores pelas calçadas é uma das medidas que ganharam força após reclamações sobre a velocidade e o comportamento de trabalhadores que utilizam bicicletas elétricas e outros veículos motorizados nas cidades russas.
O assunto chegou ao presidente Vladimir Putin em dezembro de 2025, durante uma reunião do Conselho para o Desenvolvimento da Sociedade Civil e dos Direitos Humanos. Na ocasião, foram apresentadas queixas sobre os riscos provocados pela circulação desses veículos em áreas destinadas aos pedestres.
Em março de 2026, Putin determinou que os ministérios dos Transportes e do Interior, em conjunto com o conselho, estudassem medidas para restringir a circulação de entregadores em bicicletas elétricas pelas calçadas.
O Ministério dos Transportes também pretende retirar das vias públicas equipamentos que não estejam previstos nas regras de trânsito ou não possuam documentação necessária para circulação, como determinados modelos de pit bikes, pequenas motocicletas utilizadas principalmente em atividades esportivas.
O projeto foi publicado para consulta pública nesta terça-feira (3), com prazo para manifestações até 20 de novembro. Depois dessa etapa, as alterações ainda precisarão cumprir os procedimentos necessários para entrar em vigor.