A aprovação em junho da lei do agente estrangeiro distancia cada vez mais a Geórgia das nações ocidentais. Não bastasse o risco elevado de ter seu ingresso na União Europeia (UE) bloqueado, o país agora foi alvo de sanções por parte dos EUA.

O Departamento do Tesouro sancionou na segunda-feira (16) quatro indivíduos acusados de “minar as liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão”.

Entre os atingidos pela medida de Washington estão dois funcionários do governo georgiano associados a “repressões brutais contra manifestantes pacíficos e oponentes políticos”, segundo comunicado do governo norte-americano. São eles o chefe do Departamento de Tarefas Especiais Zviad Kharazishvili e o chefe-adjunto Mileri Lagazauri.

As sanções atingem, ainda, dois cidadãos “que se envolveram direta ou indiretamente na supressão violenta do exercício da liberdade de reunião pacífica”. Eles foram identificados como Konstantine Morgoshia, fundador de uma empresa de mídia acusada de amplificar a desinformação e espalhar discurso de ódio, e Zurab Makharadze, uma figura de mídia local e igualmente associado à empresa.

“A ação de hoje ressalta nossa preocupação com as consequências de ações antidemocráticas na Geórgia e os esforços de indivíduos-chave para usar violência e intimidação para atingir seus objetivos”, disse o subsecretário interino do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira Bradley T. Smith. “Os Estados Unidos continuam comprometidos em responsabilizar aqueles que buscam minar os direitos do povo georgiano.”

Geórgia fora da UE

A erosão democrática na Geórgia é simbolizada pela lei do agente estrangeiro, que guarda enorme semelhança com a que existe na Rússia desde 2012.

A lei exige que organizações ou indivíduos que recebem financiamento estrangeiro e se envolvem em atividades políticas ou sociais se declarem “agentes estrangeiros”. A medida atinge sobretudo jornalistas e ativistas de direitos humanos, que acabam silenciados devido às punições previstas no texto.

Desde que a lei passou a ser debatida na Geórgia, seu teor antidemocrático vem sendo contestado pela UE e por Washington.

Em maio, o jornal Financial Times disse que três funcionários do bloco europeu disseram, sob condição de anonimato, que a pretensão georgiana de ingressar na UE estaria de fato comprometida caso o texto entrasse em vigor. O país se candidatou em 2022, pouco após a invasão da Ucrânia pelas tropas da Rússia.

No início deste mês, a UE também condenou a postura das forças de segurança georgianas na repressão aos protestos populares contra a lei ocorridos em maio, quando o projeto estava em debate no país. Peter Stano, principal porta-voz do bloco europeu para assuntos externos, classificou como “brutais” as ações da polícia.

No comunicado, o Tesouro dos EUA destacou ainda que o secretário de Estado Antony Blinken acusou a lei de “sufocar as liberdades fundamentais, incluindo a liberdade da mídia”. E lembrou também que a medida afasta a Geórgia da UE.