A alta comissária de direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), Michele Bachelet, falou sobre a situação em Mariupol, na Ucrânia, durante a 50ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, nesta quinta-feira (16), em Genebra. Ela alertou que a destruição na cidade deixa civis em situação de extrema vulnerabilidade e voltou a afirmar que ações das tropas da Rússia podem indicar violações do direito internacional e crimes de guerra.

Segundo os dados apresentados por Bachelet, a cidade teve 90% dos prédios residenciais destruídos ou danificados e 350 mil pessoas foram forçadas a deixar a área.

A chefe dos direitos humanos ressaltou que Mariupol foi o lugar mais “mortal” do país entre fevereiro e abril. A cidade testemunhou cenas dramáticas do conflito, como a evacuação de mais de 600 pessoas de Azovstal e o ataque aéreo russo a um teatro onde centenas de civis se abrigavam, incluindo crianças.

Até o momento, o escritório da ONU verificou a morte de 1.348 civis na guerra, sendo que 70 vítimas eram crianças. Bachelet afirma que as mortes foram causadas por ataques aéreos, bombardeios, bem como disputas nas ruas e tanques de combates e alerta que o número de pode ser muito maior, devido à subnotificação.

Segundo ela, ainda há corpos para serem enterrados ou mesmo descobertos em lugares sem acesso, e até que todas as vítimas sejam encontradas e identificadas é impossível saber o número real de mortes civis.

Os ataques em Mariupol também danificaram hospitais e deixaram as instalações sem eletricidade e mantimentos, ficando incapazes de receber pacientes. A alta comissária destacou que a falta de gás e água deixou outros civis, especialmente pessoas idosas ou com deficiências, em situações de total vulnerabilidade.

Militares e crimes de guerra

Segundo Bachelet, mais de dois mil soldados ucranianos foram levados como prisioneiros de guerra de Mariupol desde o início de março. Ela relatou que seu escritório recebeu denúncias do assassinato de um soldado ucraniano fora de combate e de maus-tratos a vários outros. 

Ela explicou que, sem acesso a prisioneiros de guerra em território controlado pelas forças armadas russas e grupos armados afiliados, seu escritório não pôde avaliar as condições de detenção e tratamento.

O escritório da chilena também está atento aos supostos julgamentos de três militares ucranianos, cidadãos de outros países, que foram feitos prisioneiros de guerra em Mariupol. Eles foram condenados por tentativa de tomada de poder em território controlado por grupos armados afiliados à Rússia em Donetsk, treinamento para atividades terroristas e mercenarismo, consequentemente condenados à morte. 

Bachelet ressaltou ter preocupações de que as garantias de um julgamento justo não foram cumpridas, incluindo que os réus nos casos não puderam apresentar uma defesa completa. E lembrou que a privação do direito dos prisioneiros de guerra a um julgamento justo e regular é proibida pelo direito internacional e pode constituir crime de guerra.

Violação de direitos humanos

Mesmo com o fim dos bombardeios em Mariupol, Bachelet afirma que a situação segue delicada: é uma cidade destruída e esgotada, com seus moradores restantes lutando diariamente com acesso limitado a serviços básicos e serviços sociais, como assistência médica. 

Assim, ela destacou os relatos de doenças infecciosas, incluindo cólera. Muitas pessoas não têm mais onde morar ou vivem em apartamentos danificados e dependem da ajuda humanitária.

Um ponto de atenção é a impossibilidade de trânsito livre para dentro e fora da cidade e o chamado “processo de filtragem” de civis. Ela relatou a possibilidade de determinações arbitrárias, intimidação e humilhação, que podem equivaler a maus-tratos.

Para Bachelet, a remoção dos restos explosivos de guerra da cidade e a recuperação, identificação e enterro digno de todos os restos mortais devem ser priorizados imediatamente. 

Ela afirmou que a Rússia deve cumprir todas as suas obrigações sob a lei internacional “aplicável como potência ocupante” em Mariupol.

Além disso, a chefe de direitos humanos explicou que, para garantir que o monitoramento seja independente e imparcial, as equipes especializadas devem ter acesso completo e desimpedido a Mariupol e todas as outras áreas afetadas na Ucrânia, bem como acesso efetivo a informações relevantes.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News}