O grupo de direitos humanos Viasna anunciou nesta quinta-feira (11) a morte de Alexander Kulinich, um cidadão belarusso que aguardava julgamento por ter supostamente insultado o ditador Alexander Lukashenko. O homem tinha 51 anos, estava preso preventivamente e é a sexta pessoa a morrer na prisão sob acusações judicialmente contestáveis.
Tenente-coronel da reserva, Kulinich foi detido em fevereiro, e o julgamento estava agendado para acontecer no dia 16 de abril. O atestado de óbito indica que ele morreu na terça-feira (9), vitimado por um problema cardíaco, e o corpo já teria sido entregue aos familiares para as cerimônias fúnebres.
O caso dele foi mantido sob sigilo pelo governo, que em nenhum momento revelou quais ofensas teriam sido proferidas. Ele foi enquadrado no artigo 368 do Código Penal de Belarus, que prevê penas de até dois anos de trabalhos forçados para quem insultar Lukashenko.
Segundo a Viasna, o nome de Kulinich sequer constava de sua lista de presos políticos, tamanho o sigilo do governo em torno do caso. Ainda assim, a entidade afirmou que o caso dele está, sim, entre os milhares atrelados à repressão estatal.
“Claro, ele era um prisioneiro político”, diz a organização. “Assim, este é o sexto preso político que morre atrás das grades. Os defensores dos direitos humanos da Viasna expressam condolências aos familiares e amigos do preso político.”
Os dados mais recentes da Viasna apontam a existência atualmente de 1.377 presos políticos em Belarus.
Por que isso importa?
Belarus testemunha uma crise de direitos humanos sem precedentes, com fortes indícios de desaparecimentos, tortura e maus-tratos como forma de intimidação e assédio contra seus cidadãos. Dezenas de milhares de opositores ao regime de Lukashenko, no poder desde 1994, foram presos ou forçados ao exílio desde as controversas eleições no ano passado.
O presidente, chamado de “último ditador da Europa”, parece não se incomodar com a imagem autoritária, mesmo em meio a protestos populares e desconfiança crescente após a reeleição de 2020, marcada por fortes indícios de fraude. A porta-voz do presidente Natalya Eismont chegou a afirmar em 2019, na televisão estatal, que a “ditadura é a marca” do governo de Belarus.
Desde que os protestos populares tomaram as ruas do país após o controverso pleito, as autoridades belarussas têm sufocado ONGs e a mídia independente, parte de uma repressão brutal contra cidadãos que contestam os resultados oficiais da votação. A organização de direitos humanos Viasna diz que há atualmente quase de 1,5 mil prisioneiros políticos no país.
O desgaste com o atual governo, que já se prolonga há anos, acentuou-se em 2020 devido à forma como ele lidou com a pandemia, que chegou a chamar de “psicose”. Em determinado momento, o presidente recomendou “vodka e sauna” para tratar a doença.
A violenta repressão imposta por Lukashenko levou muitos oposicionistas a deixarem o país. Aqueles que não fugiram são perseguidos pelas autoridades e invariavelmente presos. É o caso de Sergei Tikhanovsky, que cumpre uma pena de quase 20 anos de prisão sob acusações consideradas politicamente motivadas. Ele é marido de Sviatlana Tsikhanouskaia, candidata derrotada na eleição presidencial e hoje exilada.
Já o distanciamento entre o país e o Ocidente aumentou com a guerra na Ucrânia, vez que Belarus é aliada da Rússia e permitiu que tropas de Moscou usassem o território belarusso para realizar a invasão.