A Hungria anunciou nesta quinta-feira (3) que iniciará o processo para se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI), poucas horas após a chegada ao país do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para uma visita oficial. Alvo de mandado de prisão por crimes de guerra em Gaza, o israelense foi recebido em Budapeste pelo premiê húngaro Viktor Orbán, que já havia sinalizado sua intenção de romper com a corte. As informações são da agência Reuters.
O anúncio da saída foi feito por Gergely Gulyas, chefe de gabinete de Orbán, que informou à agência estatal MTI que o governo “lançará o processo de retirada ainda hoje”. Apesar de ter ratificado o Estatuto de Roma em 2001, a Hungria alega que o tratado nunca foi incorporado ao seu ordenamento jurídico, o que impediria a aplicação de medidas do TPI em seu território.
A visita de Netanyahu ocorre em um momento de forte apoio político de Orbán a Israel. Em novembro, um dia após o TPI emitir o mandado de prisão contra o premiê israelense, o húngaro convidou formalmente o israelense para visitar Budapeste e classificou a decisão do tribunal como “descarada, cínica e completamente inaceitável”.
O TPI acusa Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa de crimes como assassinato, perseguição e uso da fome como método de guerra contra civis palestinos, no contexto da ofensiva militar israelense lançada após o ataque liderado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023.
Mais de 50 mil palestinos foram mortos desde então, segundo autoridades de saúde da Faixa de Gaza. O ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023, por sua vez, deixou 1,2 mil mortos em Israel e resultou na captura de mais de 250 pessoas.
Netanyahu rejeitou as acusações, que considera “politicamente motivadas” e alimentadas por “antissemitismo”. O governo israelense diz que o tribunal perdeu toda legitimidade ao tentar prender um líder democraticamente eleito exercendo o direito de defesa do país.
O governo holandês, sede do TPI, reagiu ao anúncio. O chanceler Caspar Veldkamp afirmou que, enquanto o processo de retirada não estiver completo — o que leva cerca de um ano —, a Hungria ainda está legalmente obrigada a cumprir suas responsabilidades com o tribunal.