Quatro ONGs se uniram em um processo judicial contra o governo da Dinamarca, com o objetivo de suspender as vendas de armas a Israel. As entidades alegam, na ação judicial, que equipar o exército do Estado judeu torna o governo dinamarquês cúmplice de violações do direito internacional, incluindo crimes de guerra e um potencial genocídio.
Segundo a Anistia Internacional, uma das autoras da ação, o Judiciário local deve avaliar se “as exportações violam as regras sobre o comércio de armas com as quais a Dinamarca se comprometeu”, citando a adesão do país ao Tratado sobre o Comércio de Armas da ONU (Organização das Nações Unidas) e às Regras Comuns para Exportações de Armas da União Europeia (UE).
As outras ONGs autoras do processo são a Mellemfolkeligt Samvirke e a Oxfam, ambas dinamarquesas, e a palestina Al-Haq.
“Documentamos vários bombardeios israelenses em Gaza que não distinguem entre alvos civis e militares e aniquilam famílias inteiras. Os ataques são desproporcionais e violam as regras da guerra. A Dinamarca não deve de forma alguma contribuir para tornar possíveis estes ataques ilegais contra civis”, disse Vibe Klarup, secretário-geral da Anistia na Dinamarca.
Em fevereiro, o alto-comissário para os Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, publicou um relatório no qual acusa todas as partes envolvidas no conflito de Gaza de “claras violações da lei humanitária internacional, incluindo possíveis crimes de guerra.”
Até o final do mês passado, as autoridades de saúde ligadas ao Hamas registram mais de 30 mil mortes em Gaza, números que são habitualmente corroborados pela ONU. Se confirmados esses números, eles correspondem a 1,3% de toda a população do enclave antes do conflito, que era de 2,3 milhões de pessoas.
Outra situação que tem gerado seguidos alertas e denúncias contra Israel é a falta de ajuda humanitária, com as entregas controladas severamente e invariavelmente bloqueadas. Segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA), seriam necessários ao menos 300 caminhões por dia para entregar suprimentos suficientes. Entretanto, nesta terça-feira (12), Gaza recebeu apenas o primeiro comboio desde 20 de fevereiro, segundo a ONU, capaz de alimentar não mais que 25 mil pessoas.
“A população de Gaza está morrendo de fome. Centenas de milhares de pessoas não conseguem encontrar água, comida, medicamentos ou abrigo. Setenta por cento de todas as infraestruturas foram destruídas em Gaza. A Dinamarca não deve fornecer armas para bombardear civis”, declarou Lars Koch, secretário-geral da Oxfam. “Não podemos ignorar violações claras do direito humanitário, crimes de guerra e o alerta de um potencial genocídio.”
Ao anunciar a ação judicial, a Anistia afirmou que que empresas dinamarquesas exportam, com o aval do governo federal, inclusive componentes para aviões de combate F-35, através de uma cooperação de defesa liderada pelos EUA. E não realizam avaliações específicas do risco de contribuir para crimes de guerra. É Washington, entretanto, que vende os caças acabados para Israel.