Este conteúdo foi publicado originalmente na agência ONU News, da Organização das Nações Unidas
A Itália falhou no socorro de 200 migrantes que perderam a vida tentando entrar na Europa pelo Mar Mediterrâneo. O grupo estava numa embarcação que afundou a 113km ao sul da ilha italiana de Lampedusa, em 2013.
Em comunicado, a Comissão de Direitos Humanos da ONU concluiu que a Itália deixou de responder a vários pedidos da embarcação, em perigo, transportando mais de 400 adultos e crianças.
Conforme os especialistas, o país europeu falhou em justificar o atraso para despachar um navio da Marinha Italiana, ITS Libra, que se encontrava a uma hora do local do acidente.
Três cidadãos sírios e um palestino que sobreviveram ao naufrágio e perderam familiares levaram o caso à Comissão da ONU. Eles chegaram em 10 de outubro ao porto pesqueiro Zuwarah, na Líbia, e se juntaram a um grande grupo de pessoas, a maioria sírios, que tentavam fugir do conflito na Síria.
O barco de pesca saiu do local no início da madrugada e poucas horas depois foi alvejado a tiros por uma embarcação sob a uma bandeira berbere, já em águas internacionais.
Itália atrasou envio de socorro
O naufrágio ocorreu a 113km ao sul da Ilha de Lampedusa, na Itália, e a 218km ao sul de Malta. Um dos passageiros ligou para a emergência marítima italiana dizendo que a embarcação estava afundando e enviou a localização do barco, diz a nota.
Ele relata ter ligado várias vezes durantes várias horas. Somente às 13h as autoridades italianas informaram-o que haviam repassado o pedido de resgate para o Grupo de Salvamento de Malta.
A partir daí, os migrantes telefonaram para as Forças Armadas e a defesa civil de Malta até às 15h. Quando um navio maltês chegou à área, às 17h, o barco já havia afundado.
O navio italiano só chegou horas depois de ter recebido um pedido de reforço de Malta. Por conta do atraso, mais de 200 pessoas incluindo 60 crianças morreram afogadas, confirmou a Comissão de Direitos Humanos da ONU.
Um dos membros da Comissão, Hélène Tigroudja, reconheceu a complexidade do caso. O acidente ocorreu em águas internacionais dentro da zona de busca e resgate de Malta, mas o local era mais perto da Itália e dos navios da Marinha Italiana. Assim, a Itália poderia ter chegado a tempo de socorrer os migrantes do naufrágio.
Investigação
Pela lei internacional do mar, os países têm o dever de proteger os indivíduos em perigo mesmo que a embarcação não esteja na jurisdição do país.
A Comissão da ONU instou a Itália a realizar uma investigação independente e responsabilizar os culpados além de reparar as famílias que perderam seus parentes.
O órgão já rejeitou uma queixa semelhante contra Malta por falta de documentos nos tribunais do país. A Comissão de Direitos Humanos da ONU só acata casos esgotados em tribunais nacionais.