Ásia e Pacífico

Beijing quer lei para ampliar poderes da guarda costeira em águas disputadas

Projeto de lei quer que guarda costeira da China inspecione e abra fogo contra navios estrangeiros em seu território

Em meio a tensão crescente no Mar da China Meridional, Beijing busca sancionar uma lei para aumentar os poderes da guarda costeira, informou a Bloomberg na sexta (6).

O texto, que já tramita no Parlamento chinês, daria o aval para a China usar todos os meios necessários – incluindo armas – para impedir o que considerar “ameaça estrangeira”.

A guarda costeira também pode ter o direito de embarcar e inspecionar navios estrangeiros que operam nas águas jurisdicionais da China. A questão, porém, gera mal-estar no continente asiático, já que muitas das áreas são reivindicadas por outros países como Vietnã e Filipinas.

Porta-aviões dos EUA em exercício militar no Mar do Sul da China, em julho deste ano (Foto: Marinha dos EUA/Reprodução)

No projeto, Beijing alega que o objetivo da lei é proteger os direitos marítimos chineses. A tendência, no entanto, é que a proteção torne-se mais um aparato para garantir a expansão marítima chinesa, dizem especialistas.

Países como Austrália, Malásia e Filipinas já reclamaram das investidas de Beijing às águas do Mar da China Meridional. O governo chinês implantou diversas plataformas de vigilância em pontos estratégicos do Oceano Pacífico – muitos em águas internacionais.

A aproximação norte-americana também preocupa Beijing. Em outubro, o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Robert O’Brien afirmou que a guarda costeira do país busca expandir sua presença no Pacífico.

Em disputa comercial e tecnológica, os EUA também avançam suas relações com Taiwan – território reivindicado pela China desde 1949.

A guarda costeira chinesa ganhou mais poder em 2018, quando passou a fazer parte das Forças Armadas. Desde então, o órgão opera na supervisão de áreas de pesca e proteção ambiental. “A China enfrenta uma situação difícil e complexa”, justifica o projeto.

Não há previsão para a sanção da lei. O projeto deve tramitar no Parlamento chinês pelos próximos meses.