Países ocidentais endurecem ações contra a frota sombra da Rússia

Coalizão internacional fecha o cerco contra navios que burlam sanções para transportar petróleo e armas

Com a intensificação das tensões geopolíticas e o prolongamento da guerra na Ucrânia, países ocidentais estão adotando medidas mais rígidas para conter as operações da chamada frota sombra da Rússia, um conjunto de navios que opera de forma paralela ou clandestina para transportar petróleo, armas, grãos e outros bens em violação às sanções internacionais impostas a Moscou. As informações são da Reuters.

As embarcações da frota sombra conseguem driblar regulamentações e não são seguradas por empresas ocidentais tradicionais, o que dificulta o rastreamento e a aplicação de medidas legais contra suas operações.

Diante da situação, na terça-feira (17), o primeiro-ministro da Estônia, Kristen Michal, afirmou que embarcações sem comprovação de seguro poderão ser abordadas ou incluídas em listas de sanções. “Se os navios não cooperarem, as próximas ações incluirão sua inclusão em listas de proibição ou abordagem em áreas específicas”, disse Michal durante uma coletiva de imprensa em Tallinn, ao final de uma reunião do grupo militar Força Expedicionária Conjunta (JEF, da sigla em inglês).

Ela destacou que o objetivo das medidas é “interromper sistematicamente” as operações da frota paralela russa.

Navio petroleiro russo na península de Kola, na costa do Mar de Barents (Foto: GRID-Arendal/Flickr)
Coalizão internacional

Um dia antes, na segunda-feira (16), um grupo de 12 países, incluindo Reino Unido, Alemanha, Polônia, Holanda e os três estados bálticos, firmou um compromisso para “interromper e dissuadir” a frota paralela. Entre esses, seis países — Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Polônia, Finlândia e Estônia — anunciaram que iniciarão fiscalizações rigorosas nos principais pontos de navegação da região, como o Canal da Mancha e o Golfo da Finlândia.

Na terça-feira (17), o Reino Unido sancionou 20 navios, proibindo sua entrada em alguns portos sob a acusação de práticas ilegais para burlar sanções. A União Europeia (UE) também adicionou 52 navios da frota paralela à sua lista de sanções, elevando o total para 79.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, elogiou a iniciativa, alertando que “esses navios antigos não apenas geram lucros imensos para financiar a máquina de guerra da Rússia e crimes contra os ucranianos, mas também representam sérios riscos ambientais aos estados costeiros do Báltico e do Mar do Norte”.

Paralelamente, a Rússia rejeita as pressões para restringir suas exportações de petróleo e, no último ano, aumentou o uso de navios fora do controle e seguro de provedores ocidentais. Em 2023, o número de petroleiros transportando cargas sem regulamentação ou seguro ocidental cresceu consideravelmente.

Normas a seguir

Apesar dessas medidas, os líderes reunidos em Tallinn reconheceram as limitações impostas pela lei internacional, que permite ampla liberdade de navegação em águas internacionais.

Jonas Gahr Stoere, primeiro-ministro da Noruega, sugeriu que Estados costeiros podem recorrer ao “direito de suspeita” para justificar a abordagem e inspeção desses navios. “Há normas a seguir, mas precisamos colaborar para reforçar essas regras e reduzir os riscos associados a esse fenômeno tão perigoso”, afirmou à imprensa.

Impacto ambiental

Recentes acidentes envolvendo navios da frota sombra ressaltam a urgência de medidas mais duras. No último domingo (15), duas embarcações da frota russa enfrentaram problemas no Mar Negro: uma naufragou, derramando óleo, enquanto outra encalhou durante uma tempestade. Ambos os petroleiros tinham mais de 50 anos.

O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, destacou as restrições impostas pelo direito internacional: “Apoiamos firmemente a ordem internacional que garante liberdade de navegação, mas há limites para o que podemos aceitar que a Rússia faça. As ações que estamos implementando agora são essenciais”, concluiu.

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