Sob a justificativa de que a ameaça militar por parte de Rússia e Belarus “aumentou significativamente”, a Polônia e os países bálticos – Letônia, Lituânia e Estônia – decidiram retirar-se do Tratado de Ottawa, importante acordo internacional que proíbe o uso de minas terrestres. O anúncio foi feito em uma declaração conjunta assinada pelos ministros da Defesa dos quatro países na terça-feira (18), conforme relato da rede BBC.
No comunicado, os países destacam que, desde que aderiram ao tratado, houve uma “piora significativa” na segurança regional, o que tornou necessário garantir mais “flexibilidade e liberdade de escolha” a suas tropas para defender a fronteira oriental da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). O Tratado de Ottawa entrou em vigor em 1997 e conta atualmente com mais de 160 países signatários.
Polônia e as nações bálticas estão entre os maiores apoiadores da Ucrânia desde o início da invasão russa em fevereiro de 2022, elevando seus gastos militares de forma expressiva para reforçar suas defesas. Segundo o Instituto Kiel, os quatro países estão entre os maiores doadores de ajuda militar a Kiev, considerando o percentual do PIB (Produto interno bruto).
Apesar da decisão de abandonar o tratado, os governos garantiram que continuam comprometidos com as leis humanitárias internacionais. “Nossas nações continuarão a defender esses princípios enquanto lidam com nossas necessidades de segurança”, diz o comunicado.
Nenhum dos quatro países enfrenta hoje um conflito armado direto, condição que impediria a saída do acordo, segundo o artigo 20 do próprio tratado, que veta retiradas durante períodos de guerra. Esse ponto específico já gerou polêmica em relação à Ucrânia, que, apesar de signatária, admitiu dificuldades para cumprir plenamente os compromissos durante a invasão russa, sobretudo após ter recebido minas terrestres enviadas pelos EUA.
O monitor internacional de minas terrestre relatou que ao menos 5.757 vítimas de minas terrestres e resíduos explosivos de guerra foram registradas (1.983 mortos e 3.663 feridos) em todo o mundo em 2023, último ano de medição. Mianmar foi o país com mais pessoas atingidas, seguido por Síria, Afeganistão e Ucrânia.
Sobre o impacto imediato da saída do tratado, os ministros da Defesa foram claros em afirmar que esta decisão é também um recado político ao Kremlin: “Com esta decisão, estamos enviando uma mensagem clara: nossos países estão preparados e podem usar todas as medidas necessárias para defender nosso território e nossa liberdade”.