Polônia promete segurança a Netanyahu em evento sobre Auschwitz, apesar de mandado de prisão

Sendo integrante do TPI, a Polônia, em tese, estaria obrigada a deter o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu caso ele entrasse em seu território

O governo da Polônia afirmou na quinta-feira (9) que irá garantir a segurança de líderes israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, caso decidam participar das cerimônias pelos 80 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, marcadas para o próximo dia 27. As informações são da Associated Press.

A declaração acontece em meio a tensões internacionais, já que Netanyahu é alvo de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), acusado de crimes contra a humanidade ligados ao conflito em Gaza. Como membro do TPI, a Polônia teria, em tese, a obrigação de prendê-lo caso ele entre no país.

No entanto, as autoridades polonesas garantem que não haverá risco de prisão e classificaram como “notícia falsa” os rumores de que Netanyahu poderia ser detido. O Ministério do Interior declarou: “A Polônia é um país seguro, e qualquer líder que nos visite terá proteção total.”

Primeiro-ministro polonês Donald Tusk (Foto: WikiCommons)

O evento será realizado em Oswiecim, cidade onde está localizado Auschwitz, o maior campo de extermínio nazista, onde mais de 1,1 milhão de pessoas foram mortas durante a Segunda Guerra Mundial. A maior parte das vítimas eram judeus, mas também incluíam poloneses, ciganos e prisioneiros de guerra soviéticos.

A cerimônia contará com líderes globais e sobreviventes idosos, mas até o momento não há confirmação de que Netanyahu comparecerá. O governo polonês, liderado pelo primeiro-ministro Donald Tusk, ressaltou que o evento é uma homenagem à memória das vítimas do Holocausto.

Apesar disso, o mandado do TPI cria um dilema diplomático. Israel não é signatário do tribunal e rejeita sua jurisdição. Enquanto isso, alguns membros do TPI, como a França, já afirmaram que não prenderiam Netanyahu. Na Hungria, o primeiro-ministro Viktor Orbán chegou a convidá-lo abertamente, desafiando a ordem do tribunal.

Entenda

O TPI emitiu uma ordem de prisão contra Netanyahu em novembro de 2024, em uma decisão histórica que ecoa a medida tomada anteriormente contra o presidente russo, Vladimir Putin. A acusação contra Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, está ligada a supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade, marcando a primeira vez que líderes de uma democracia ocidental moderna enfrentam tais acusações em uma corte judicial global.

A decisão do TPI encontra paralelo no mandado de prisão emitido em março de 2023 contra Putin, que foi acusado de crimes de guerra relacionados à deportação e transferência ilegais de crianças ucranianas para a Rússia. Essa medida legal exige que cada um dos 123 Estados-Partes do TPI prenda Putin e transferi-lo para Haia para julgamento se ele pisar em seu território.

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