Os contínuos ataques armados da Rússia contra a Ucrânia levaram a abusos devastadores dos direitos humanos no país, de acordo com um novo relatório divulgado na terça-feira (27) pela Missão de Monitoramento de Direitos Humanos da ONU para o país devastado pela guerra (HRMMU).

Destacando uma ampla gama de violações dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário, o relatório observa vários casos de assassinatos, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura e maus-tratos e violência sexual relacionada a conflitos.

“As hostilidades continuam matando e ferindo civis, bem como destruindo e danificando a infraestrutura civil”, disse a chefe do HRMMU, Matilda Bogner, indicando que as hostilidades “não apenas colocam em risco a vida de civis, mas também os deixam vivendo em condições degradantes e prejudicam seus direitos a saúde, educação, habitação, alimentação e água”.

Desde a invasão russa de 24 de fevereiro, a missão registrou 5.996 mortes de civis, incluindo 382 crianças, além de 8.848 feridos, observando que os números reais são muito maiores, pois não é possível obter informações completas das zonas de conflito.

De acordo com o HRMMU, desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias foram comuns em território controlado pelas forças armadas russas ou grupos armados afiliados, bem como casos de tortura e maus-tratos de detidos civis.

“A proibição da tortura e da privação arbitrária da vida é absoluta e se aplica em ambientes de conflito e não conflito a todas as pessoas”, disse Bogner. “Os perpetradores devem ser responsabilizados, e as vítimas e seus familiares devem gozar de seus direitos à reparação e à verdade”.

O HRMMU também documentou casos de estupro, inclusive de uma menina; violência sexual utilizada como tortura ou maus-tratos contra homens; desnudamento público forçado e outras formas de violência sexual, como nudez forçada, toques sexuais indesejados, abuso sexual e ameaças de violência sexual.

O relatório também descobriu que prisioneiros de guerra ucranianos foram submetidos a tortura ou tratamento cruel e degradante.

“Tais maus-tratos parecem ser sistemáticos, não apenas após sua captura, mas também após sua transferência para locais de internação tanto no território da Ucrânia ocupado pela Federação Russa quanto na própria Federação Russa”, disse o chefe do HRMMU, chamando-o de “uma grave violação do direito internacional humanitário” que a Rússia deve abordar.

Enquanto isso, alguns prisioneiros de guerra russos também foram torturados e maltratados pelas forças armadas ucranianas.

“Deve haver investigações oportunas e eficazes sobre todas as alegações de violações do direito internacional humanitário e do direito dos direitos humanos, incluindo tortura, maus-tratos, detenção arbitrária e violência sexual”, continuou ela, acrescentando que “independentemente de sua afiliação”, os perpetradores precisam ser “devidamente processado”.

As hostilidades afetaram severamente os direitos das pessoas com deficiência e dos idosos, a maioria dos quais são mulheres, deixando-os sem assistência médica, moradia adequada, aquecimento, água e eletricidade.

Além disso, alguns jornalistas, trabalhadores da mídia e blogueiros foram mortos em áreas controladas pelos militares russos ou grupos armados afiliados. O relatório enfatizou que a liberdade de expressão, incluindo o acesso à mídia, foi restringida nas áreas ocupadas.

“Estamos preocupados que o espaço cívico cada vez menor e o ambiente altamente restritivo nas áreas ocupadas pela Federação Russa impeçam as pessoas de relatar as violações de direitos humanos que sofreram ou testemunharam”, disse Bogner.

O relatório fez recomendações aos governos e à comunidade internacional e pediu sua rápida implementação para melhorar os direitos humanos no país, proteger melhor os civis e fortalecer a responsabilidade.

Bogner assegurou que o HRMMU “continuaria a documentar e relatar os fatos no terreno e dar voz às vítimas”. “Consideramos que isso é uma parte essencial da busca de evitar novas violações e responsabilizar os responsáveis ​​pelas violações já cometidas”, disse ela.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News}