Rússia multa o Twitter por não apagar conteúdo que o governo considera ilegal

Punições foram impostas a partir de denúncias feitas pelo Roskomnadzor, órgão estatal regulador da mídia na Rússia
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A Justiça da Rússia aplicou uma multa de 3 milhões de rublos (R$ 205 mil) ao Twitter, na quinta-feira (28), como punição pelo fato de a rede social norte-americana não ter excluído conteúdo que o governo russo considera ilegal. As informações são da rede Radio Free Europe.

Entre o conteúdo que Moscou exige a exclusão estão posts que ensinam a produzir coquetel molotov, outros que exibem a suástica nazista e inúmeros que apresentam material considerado ofensivo à Rússia, seu hino nacional e sua bandeira.

Dois dias antes do Twitter, a Meta, empresa que gerencia o Facebook, havia sido multada em 4 milhões de rublos (R$ 273 mil), enquanto a rede social chinesa TikTok levou uma multa de 2 milhões de rublos (R$ 136,5 mil).

Twitter em fundo difuso, agosto de 2020 (Foto: Divulgação/Unsplash/ Joshua Hoehne)

Na terça-feira (26), um tribunal de Lukhovitsy, cidade próxima a Moscou, havia ordenado que a Meta restringisse o acesso a várias postagens no Instagram e no Facebook, pois continham referências a arquivos do site OVD-Info, uma organização de direitos humanos que monitora a repressão policial na Rússia.

As punições foram impostas a partir de denúncias feitas pelo Roskomnadzor, órgão estatal regulador da mídia na Rússia, que tem apertado o cerco contra a mídia ocidental e mesmo contra a mídia russa independente durante a guerra.

Por que isso importa?

Desde o início da guerra na Ucrânia, o Roskomnadzor tem acusado inúmeros veículos de imprensa e outros gestores de conteúdo de publicarem “informações falsas” sobre a guerra. Nesse cenário, autoridades ameaçaram multar ou bloquear quem se recuse a apagar publicações sobre o conflito, de acordo com a ONG Human Rights Watch (HRW).

O governo contesta quaisquer relatos de bombardeios russos a cidades ucranianas e baixas civis, bem como textos que usam expressões como “ataque”, “invasão” ou “declaração de guerra”. Moscou exige que se fale em “operação especial nas Repúblicas Populares de Lugansk e Donetsk” e determina que sejam publicadas apenas informações distribuídas por fontes do governo.

Durante a guerra, o principal objetivo de Moscou ao controlar a mídia é transmitir uma imagem favorável ao governo. Por exemplo, a Rússia insiste não haver baixas civis entre os ucranianos, enquanto a ONU diz ter registrado, na primeira semana de guerra, as mortes de 249 civis, incluindo 15 crianças, e mais de 550 feridos. Os serviços de emergência ucranianos falam em dois mil civis mortos no período, mas não há verificação independente desses números.

Até o dia 27 de fevereiro, Moscou também não havia anunciado a morte de nenhum soldado russo no conflito. Na quarta-feira (2), pela primeira vez, o Ministério da Defesa admitiu mortes de soldados russos, falando em 498 baixas, contra 2.870 dos ucranianos.

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