_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News}

Violações do direito internacional em relação a crianças e conflitos armados continuaram a ter um “impacto devastador” em todo o mundo no ano passado, disse a principal funcionária da ONU (Organização das Nações Unidas) para o assunto, citando um aumento de 112% no número de ataques a escolas e hospitais.

A representante especial para crianças e conflitos armados, Virginia Gamba, divulgou o último relatório anual do secretário-geral António Guterres focado em 2022, que mostrou que houve 27.180 violações graves no total, um enorme aumento em relação ao ano anterior.

As violações registradas referem-se apenas a informações verificadas, com um número provavelmente muito maior, e abrangem quatro categorias: recrutamento e uso de crianças em grupos ou forças armadas, assassinato e mutilação, estupro e violência sexual e sequestro.

Dois terços das violações envolveram meninos, abrangendo 24 situações de conflito diferentes. Um total de 8.831 crianças foram mortas ou mutiladas, e outras 7.622 foram recrutadas por grupos ou forças armadas.

Piores infratores

Gamba disse a jornalistas em uma coletiva de imprensa em Nova York que os países que registraram o maior número de violações foram a República Democrática do Congo, Israel, Palestina, Somália, Síria, Ucrânia, Afeganistão e Iêmen.

“O monitoramento e apuração de violações graves permaneceram extremamente desafiadores, inclusive devido às restrições de acesso que levaram à subnotificação de tais violações e ao aumento das violações verificadas em 2022”, segundo o relatório.

Os países onde ocorreu “a pior deterioração” foram Mianmar, Sudão do Sul e Burkina Faso.

Escolas e hospitais

Foram registrados 1.163 ataques a escolas e 647 ataques a hospitais, um aumento de 112% em relação ao ano anterior, segundo o relatório.

O uso militar generalizado de escolas, tanto por forças armadas como por grupos armados, é uma “tendência muito preocupante”, disse Gamba, apelando para que estas permaneçam “zonas de paz”.

Quase 2,5 mil crianças foram detidas, uma prática que “deve ser usada apenas como último recurso e pelo período mais curto”, acrescentou.

Rússia adicionada à lista de infratores

Gamba disse que as forças russas e grupos armados afiliados na Ucrânia foram adicionados ao anexo do relatório como infratores notáveis, pelo número de ataques a hospitais e escolas realizados durante a invasão e pela morte de crianças durante as operações militares.

O uso de sistemas de foguetes, ataques aéreos e bombardeios de áreas populosas pela Rússia resultou em “muitos baixas”, disse ela, acrescentando que seu compromisso com Moscou para introduzir medidas para diminuir os ataques continuaria.

A funcionária da ONU disse ainda que as forças armadas ucranianas também receberam um alerta do secretário-geral da ONU por meio do relatório devido a ataques realizados a escolas e hospitais durante a guerra.

Salientando que mesmo as respostas defensivas precisam estar de acordo com o direito humanitário internacional, ela elogiou o progresso feito pelo governo ucraniano para fazer melhorias.

Israel, Palestina não adicionada

A representante especial disse que Israel e Palestina não seriam adicionados à lista global de infratores, enfatizando que uma advertência para não repetir o ataque urbano a Gaza em maio de 2021 e os lançamentos de mísseis de retaliação foram atendidos o suficiente.

Ela afirmou que houve uma “diminuição importante” nos ataques aéreos israelenses durante 2022, observando que todo o objetivo de publicar o relatório e destacar a violência era mudar o comportamento e fortalecer a proteção.

No entanto, levantou preocupações sobre o contínuo alto nível de violência na Cisjordânia e em outros territórios ocupados até agora neste ano.

Entre os adicionados à lista de criminosos estão grupos armados na RDC, incluindo M23, Mai-Mai Zaire e Codeco. Dois atores não estatais em Burkina Faso também foram adicionados. Governantes militares de Mianmar foram listados por ataques a escolas e hospitais.

Além disso, duas situações, no Haiti e no Níger, preocupam cada vez mais a ONU.