Esse conteúdo foi publicado originalmente no portal ONU News, da Organização das Nações Unidas
Portugal, que ocupa a presidência rotativa da União Europeia desde 1º de janeiro, e a Eslovênia que assume o posto em julho, devem utilizar sua liderança para melhor proteger a situação dos refugiados com base nas negociações do Pacto sobre Migração e Asilo.
O apelo é da Acnur (Agência da ONU para Refugiados). Num documento sobre Recomendações para a Presidência da União Europeia 2021, o Acnur propôs um sistema de asilo revitalizado e baseado na solidariedade.
Migração irregular
A agência da ONU ressaltou a importância do apoio financeiro e político para os países e regiões nas quais a maioria dos deslocados vive à força vive, além da necessidade de lidar com as causas da migração irregular e do deslocamento forçados.
O representante do Acnur para Assuntos da União Europeia, Gonzalo Vargas Llosa, afirma que num contexto global de fragilidade, uma União Europeia que salve vidas, proteja os refugiados e encontre soluções é mais necessária que nunca.
O Pacto do bloco europeu sobre Migração e Asilo apresenta um compromisso importante de aumentar as operações de busca e salvamento e o desembarque de migrantes e refugiados, que o Acnur espera ser implementado rapidamente.
Países em desenvolvimento
As negociações para o documento prosseguem, e a agência da ONU espera que os países aproveitem a oportunidade para dar o exemplo de uma melhor proteção das pessoas que buscam refúgio na Europa.
Para o Acnur, o bloco pode reforçar seu papel como líder global na área de asilo ao assegurar que os direitos dos refugiados são respeitados.
Cerca de 85% dos refugiados do mundo vivem em países em desenvolvimento, que precisam do apoio financeiro para responder à demanda da busca por abrigo e refúgio em seus territórios.
Visita a Portugal
Ao concluir sua primeira visita a Portugal, nesta semana, o alto comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, disse que o país tem “políticas exemplares de refúgio há vários anos e tem sido um campeão consistente da causa dos refugiados.”
Segundo ele, enquanto algumas nações fechavam as portas, Portugal tomou medidas para proteger os direitos dos refugiados logo no início da pandemia de Covid-19.
Um dos exemplos é a exceção para os requerentes de asilo de restrições na fronteira com o objetivo de assegurar acesso a tratamento de saúde, emprego e benefícios sociais.
Em Lisboa, Grandi se reuniu com autoridades locais, refugiados e membros da sociedade civil. Ele também visitou a Alta Comissão para Migração do país e o Cnai (Centro Nacional de Apoio ao Imigrante).
O país coloca à disposição na Plataforma Global a assistência acadêmica a estudantes sírios.
Desde 2013, alunos sírios já foram beneficiados com 650 bolsas de estudo. O programa tem o apoio do ex-presidente de Portugal Jorge Sampaio.