_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News}

“A pena de morte é uma prática que não deveria ter lugar no século 21”. A declaração é do alto comissário para Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), Volker Turk.

Em sessão no Conseho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, ele lembra que criminologistas e especialistas demonstraram, sem sombra de dúvida, que o uso da pena de morte leva à execução de pessoas inocentes.

Países do Sul Global puxam reformas

Turk discursou durante um painel sobre a pena de morte e a contribuição do Judiciário para o avanço dos direitos humanos.

Segundo a ONU, os países do chamado Sul Global estão liderando um movimento para abolir a pena de morte, que está ganhando força em todo o mundo, com reformas legais, intervenções judiciais e mudanças de políticas que levam a uma sociedade mais humana e justa.

Enquanto alguns países continuam a usar a pena de morte, a tendência à abolição reflete uma compreensão em evolução dos direitos humanos e da justiça.

Mesmo com o progresso, o cenário global da pena capital continua complexo.

Irã lidera número de execuções no mundo

Em 2023, houve um aumento de 31% nas execuções em relação ao ano anterior, com 1.153 mortes registradas em 16 países. A maioria delas ocorreu no Irã, Arábia Saudita, Somália e Estados Unidos.

O alto comissário para Direitos Humanos disse que informações confiáveis ​​indicam que a China executa milhares de pessoas todos os anos, mas trata as informações sobre a pena de morte como um segredo de Estado. Volker Turk pediu às autoridades chinesas que mudem essa política.

Mais de 40% desses assassinatos, o maior número desde 2016, são por crimes relacionados a drogas. Essa proporção também aumentou drasticamente nos últimos dois anos, e quase todas essas execuções ocorreram na República Islâmica do Irã.