Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News
As Nações Unidas anunciaram ter recebido um total de 758 denúncias de abuso e exploração sexual em 2023. Mais de metade do número que corresponde a todo o sistema da ONU, ou 384 alegações, tem a ver com situações ligadas a funcionários da organização e pessoal afiliado.
Um vídeo gravado pelo secretário-geral António Guterres pelo lançamento do relatório realça que os autores desta forma de violência “abusam o poder, prejudicam e traumatizam as vítimas e destroem a confiança dada à organização por comunidades servidas por ela”.
Guterres diz que cabe a todos os funcionários “eliminar a exploração e o abuso sexual do local do trabalho, apoiar as vítimas e responsabilizar os autores e seus facilitadores”.
Para o chefe das Nações Unidas, a adoção de uma abordagem de tolerância zero pelos líderes deve ser prioridade. Quanto ao papel dos trabalhadores, Guterres defende o dever de denunciar e agir contra qualquer irregularidade.
O chefe da ONU pede aos países-membros que analisem e treinem as tropas e agentes policiais de forma adequada, respondendo de forma urgente e determinada a quaisquer alegações e resolvendo rápido todas as reivindicações de vítimas.
Países que contribuem com tropas e forças de polícia
O Escritório de Serviços de Supervisão Interna deu início a 130 investigações sobre queixas de abuso e exploração sexual. Em 30 casos, a averiguação é feita com representantes de países com tropas e forças de polícia nas fileiras da ONU.
O escritório relata um aumento de 65% de casos recebidos sobre esta forma de violência, dos 98 expostos em 2019 para os 162 de 2023. O mecanismo da ONU está finalizando um pedido de aumento de recursos aos Estados-membros para melhor cumprir seu mandato.
O documento revela que 60 elementos das forças de manutenção da paz mandatadas pela ONU foram repatriados devido a “evidências credíveis de abuso e exploração sexual na República Centro-Africana”.
Já na Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo, Monusco, essa penalidade foi aplicada a nove membros e um oficial militar superior “por má conduta grave”.
Linguagem forte
A publicação ressalta que não houve qualquer “alegação de exploração e/ou abuso sexual perpetrado por membros de forças que não pertencem às Nações Unidas”, que operam sob mandato do Conselho de Segurança.
No entanto, pela primeira vez, a resolução adotada em março pelo Conselho de Segurança autorizando o envio da missão de Apoio Multinacional à Segurança no Haiti, a MSS, inclui “uma linguagem forte” sobre o tema.
O documento exige a criação de um mecanismo de supervisão para prevenir a prática, além de fornecer mecanismos de reclamação seguros e acessíveis e investigações realizadas em tempo útil. A meta é “responsabilizar os autores e repatriar unidades quando houver provas credíveis de exploração sexual.”
Prevenção proativa, direitos e dignidade das vítimas
A estratégia do secretário-geral das Nações Unidas para combater e dar resposta ao abuso e exploração e abuso sexual prevê uma prevenção proativa e apoio aos direitos e à dignidade das vítimas
As medidas propostas incluem novas ferramentas, melhoramento da formação, sensibilização e seleção de funcionários.
A ONU destaca que pretende evitar a contratação de antigos “infratores”, além de intensificar o envolvimento da organização com comunidades locais para reforçar as avaliações de risco e as medidas de mitigação.