Em dezembro de 2023, a África do Sul acusou Israel de genocídio em Gaza perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, marcando a primeira contestação formal da guerra de Tel Aviv no cenário internacional. O objetivo era apurar possíveis crimes de guerra cometidos pelo Estado judeu no conflito em curso, desencadeado pelo ataque realizado por Hamas dentro do território israelense no dia 7 de outubro daquele ano. As informações são do Middle East Eye.
Quase dois anos depois, o CIJ, considerado o mais alto tribunal do mundo, ainda analisa o caso, sem previsão de decisão próxima. Desde a audiência inicial, o número de mortos em Gaza mais que dobrou, passando de 24 mil para pelo menos 65 mil palestinos.
O tribunal já emitiu três medidas provisórias contra Israel, obrigando o país a impedir atos de genocídio e garantir a entrega de ajuda humanitária em Gaza, mas as ordens foram amplamente ignoradas.
A África do Sul, evitando novas medidas provisórias, busca agora estratégias diplomáticas e jurídicas mais amplas, incluindo ações através do Grupo de Haia e tribunais nacionais com jurisdição universal para responsabilizar Israel.
O cronograma do CIJ indica que o contra-memorial de Israel será entregue até 12 de janeiro de 2026, seguido por possíveis rodadas adicionais de alegações. Especialistas estimam que o julgamento final pode ocorrer entre o final de 2027 e início de 2028, um prazo relativamente rápido para padrões do tribunal.
Um veredicto condenando Israel por genocídio teria efeitos jurídicos e políticos globais: obrigaria Israel a cessar atos genocidas, garantir reparações às vítimas e aumentaria a pressão internacional para sanções, restrições diplomáticas e possíveis processos no CIJ.
Por que isso importa?
A ofensiva israelense já deixou mais de 63,4 mil palestinos mortos em Gaza desde outubro de 2023 e levou o enclave a enfrentar uma crise humanitária marcada pela fome.
No plano internacional, Israel é alvo de duas ações judiciais. Em novembro de 2024, o Tribunal Penal Internacional expediu mandados de prisão contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Paralelamente, o país responde a um processo no Tribunal Internacional de Justiça, que o investiga por genocídio em sua campanha militar no enclave