No Kuwait, a pena de morte ficou suspensa por cinco anos, entre 2017 e 2022. Desde que retomou as execuções, porém, o governo passou a aplicá-las sem moderação. A situação levou a ONG Anistia Internacional a acusar o país do Oriente Médio de violar o direito internacional.
De acordo com a Anistia, mais de dez pessoas foram executadas no intervalo de cerca de oito meses desde que a prática foi retomada, em novembro de 2022. Somente na quinta-feira (27) a pena de morte foi aplicada cinco vezes, sendo uma das condenadas uma mulher acusada de tráfico de drogas.
“O governo do Kuwait executou uma dúzia de pessoas em menos de um ano, alegando uma abordagem ‘dura contra o crime’ que atende aos piores instintos das pessoas”, disse a ONG em comunicado. “A execução de um indivíduo por um delito relacionado a drogas viola o direito internacional, que proíbe o uso da pena de morte para tal crime.”
O Ministério Público do Kuwait usou o Twitter para divulgar os nomes dos cinco condenados executados na quinta. Três réus foram condenados por homicídio, um por facilitar a logística de um atentado terrorista realizado pelo Estado Islâmico (EI) em junho de 2015 e uma mulher por “posse com intenção de traficar e usar drogas intoxicantes e que alteram a mente.”
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— النيابة العامة بدولة الكويت (@PPGOVKW) July 27, 2023
“Não há evidência crível de que tais execuções pelo Estado tenham um efeito mais dissuasor sobre os crimes do que as penas de prisão. A Anistia Internacional apela às autoridades do Kuwait para que estabeleçam imediatamente uma moratória oficial sobre as execuções com vista à abolição da pena de morte”, disse Rawya Rageh, vice-diretora interina da ONG para o Oriente Médio e o Norte da África.
O grupo humanitário destacou, ainda, o fato de que a pena de morte passou a ser aplicada com maior frequência nos últimos anos pelos países do Conselho de Cooperação do Golfo, entidade de integração econômica que reúne Omã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Catar, Bahrein e Kuwait.
“A Arábia Saudita executou mais de 50 pessoas até agora em 2023, inclusive por delitos relacionados a drogas”, diz a Anistia. “O Bahrein retomou as execuções em 2017 depois de interrompê-las por mais de seis anos e executou seis pessoas desde a retomada.”