Uma nova legislação que proíbe o casamento infantil no Paquistão provocou forte reação de setores conservadores do país, especialmente do influente Conselho de Ideologia Islâmica. Aprovado na última semana no Parlamento, o projeto estabelece pena de até sete anos de prisão e multa de um milhão de rúpias (R$ 20,6 mil) para adultos que forem flagrados vivendo maritalmente com menores de 18 anos. As informações são do jornal Daily Mail.
O projeto foi apresentado pela deputada Sharmila Farooqi e levado adiante pela senadora Sherry Rehman, que classificou a medida como um marco para a proteção dos direitos das mulheres.
“É um sinal muito importante para o país, para nossos parceiros no desenvolvimento e para as mulheres, de que seus direitos estão protegidos no mais alto nível”, afirmou a senadora.
Apesar do apoio de parlamentares que relataram ter sido forçadas a se casar ainda na adolescência, o texto foi duramente criticado pelo Conselho de Ideologia Islâmica. “Declarar o casamento abaixo dos 18 anos como abuso infantil e prescrever punições por isso, entre outras disposições controversas, não está de acordo com as injunções islâmicas”, afirmou o órgão.
Uma das vozes mais enfáticas a favor da proposta foi a da senadora Naseema Ehsan, que compartilhou sua experiência pessoal durante a sessão do Senado. “Casei aos 13 anos e quero que o casamento infantil seja proibido. Tive a sorte de ter sogros bons e ricos, mas a maioria das paquistanesas não tem essa sorte. Nem toda criança tem um marido compreensivo como eu tive”, disse ela.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos Populacionais do Paquistão e da ONG Girls Not Brides (Meninas, Não Noivas, em tradução literal), quase 20% das mulheres do país se casam antes de completar 18 anos, e 4%, antes dos 15. O país está entre os dez com maior número absoluto de casamentos infantis no mundo, com mais de 20 milhões de mulheres afetadas.
O projeto começa a valer na capital Islamabad, mas autoridades esperam que ele seja replicado por outras províncias. Desde 2013, apenas a província de Sindh aprovou legislação semelhante. O parlamentar Nadeem Afzal Chan declarou que o governo de Baluchistão deverá adotar norma equivalente em breve. Khyber Pakhtunkhwa já elaborou um projeto semelhante, mas ainda não o colocou em votação.