A Justiça do Irã, em um julgamento realizado a portas fechadas, condenou a 40 anos de prisão e a 74 chibatadas o trabalhador humanitário belga Olivier Vandecasteele. A informação foi divulgada na terça-feira (10) pela mídia estatal local e reproduzida pela agência Associated Press (AP).
Vandecasteele, preso desde fevereiro do ano passado, foi julgado e condenado pelos crimes de espionagem, colaboração com governos hostis, lavagem de dinheiro e contrabando de moeda. Além da prisão e das chibatadas, ele ainda terá que pagar uma multa de US$ 1 milhão (R$ 5,2 milhões).
De acordo com a ONG Unidos Contra o Irã Nuclear (UANI, na sigla em inglês), Vandecasteele foi detido pela Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC, na sigla em inglês) e cumpre pena na notoriamente brutal prisão de Evin, em Teerã, onde está em confinamento solitário. Ele teve apenas dois encontros breves com o embaixador belga no Irã.
Van Steirtegam, um amigo do trabalhador humanitário, diz que a cela onde o homem está detido não contém cama, e a saúde dele deteriorou nos últimos meses. “Ele não está comendo nada além de batatas, lentilhas e açúcar”, disse o amigo. “Ele perdeu 15 kg e está com uma infecção. Os iranianos disseram que ele consultou um médico, mas o médico não falava inglês”.
No dia 18 de dezembro do ano passado, considerando o caso de Vandecasteele e em meio aos protestos populares que tomam as ruas do Irã desde setembro, o governo belga havia orientado seus cidadãos a deixar o Irã.
“Em caso de prisão ou detenção, o respeito pelos direitos fundamentais e a segurança dos indivíduos não são garantidos”, disse na ocasião o governo belga, ao justificar o pedido para que seus cidadãos saíssem do país.
No Irã, há inúmeros de casos de estrangeiros presos arbitrariamente. Ativistas de direitos humanos acusam Teerã de realizar esse tipo de detenção para usar os detidos como moeda de troca, na tentativa de obter concessões de países ocidentais que impuseram sanções econômicas ou de realizar trocas de prisioneiros.
A Bélgica afirma que o caso de Vandecasteele se enquadra nessa condição. Bruxelas alega que ele é inocente e está detido como uma tentativa de forçar o país europeu a trocá-lo por Assadollah Assadi, acusado de fornecer os explosivos que seriam usados contra dissidentes iranianos em um ataque em Paris.
No início deste ano, Bruxelas e Teerã assinaram um acordo que possibilita a troca de prisioneiros entre os dois países, sendo que o caso de Vandecasteele se enquadra nas condições estabelecidas. Porém, a Justiça belga suspendeu os efeitos do pacto e agora debate a legalidade dele.