As respostas ao terrorismo devem estar ancoradas no Estado de direito, nos direitos humanos e na igualdade de gênero para garantir sua eficácia. A afirmação foi feita pelo secretário-geral da ONU (organização das Nações Unidas), António Guterres, em uma reunião antiterrorismo em Málaga, na Espanha, na terça-feira (10).

“Como um dever moral, uma obrigação legal e um imperativo estratégico, vamos colocar os direitos humanos onde eles pertencem: na frente e no centro da luta contra o terror”, disse Guterres em uma mensagem de vídeo para a Conferência Internacional de Alto Nível sobre Direitos Humanos, Sociedade Civil e Contraterrorismo.

O evento de dois dias ocorre no contexto da crescente ameaça do terrorismo em todo o mundo e do consequente endurecimento da legislação e das políticas relacionadas.

Durante a conferência, governos, organizações internacionais, sociedade civil e defensores dos direitos humanos examinarão como formular respostas ao terrorismo que respeitem os direitos humanos e o Estado de direito e garantam a participação significativa da sociedade civil nos esforços de combate ao terrorismo.

“Esta reunião reflete uma verdade central. O terrorismo não é apenas um ataque a pessoas inocentes. Representa um ataque total aos direitos humanos”, disse o secretário-geral.

A ameaça é crescente e global, acrescentou, listando exemplos como a expansão contínua do Estado Islâmico (EI) e da Al-Qaeda na África e o ressurgimento do terrorismo no Afeganistão.

O chefe da ONU falou sobre como os grupos extremistas estão atacando mulheres e meninas com violência baseada em gênero, incluindo violência sexual, enquanto os terroristas também estão usando a tecnologia para “espalhar e exportar mentiras, ódio e divisão com o toque de um botão”. Enquanto isso, a xenofobia, o racismo e a intolerância cultural e religiosa estão se acelerando.

Guterres alertou que, ao mesmo tempo, as respostas globais ao terrorismo podem piorar as coisas. “Em nome da segurança, a ajuda humanitária é frequentemente bloqueada, aumentando o sofrimento humano. A sociedade civil e os defensores dos direitos humanos são silenciados, particularmente as mulheres. E os sobreviventes do terrorismo e da violência ficam sem o apoio e o acesso à justiça de que precisam para reconstruir suas vidas”, disse ele.

O secretário-geral pediu a reafirmação do compromisso com os valores fundamentais, incluindo o investimento em saúde, educação, proteção, igualdade de gênero e sistemas de justiça acessíveis a todas as pessoas.

Isso também deve incluir salvaguardar a ação humanitária, respeitar o direito internacional e “abrir as portas para a sociedade civil, especialmente as mulheres, para que se envolvam significativamente com os esforços de combate ao terrorismo”.

O evento

A conferência é organizada conjuntamente pelo UNOCT (Escritório das Nações Unidas de Combate ao Terrorismo) e pela Espanha.

Em seu discurso de abertura, Vladimir Voronkov, subsecretário-geral da ONU para o Combate ao Terrorismo, enfatizou que “o combate ao terrorismo ajuda a proteger os direitos humanos, mas somente se os direitos humanos forem protegidos enquanto se combate o terrorismo”.

Ele acrescentou que a violação ou abuso dos direitos humanos favorece os terroristas, que visam a provocar respostas pesadas e indiscriminadas das forças de segurança.

“Os terroristas fazem isso com o objetivo de minar a confiança pública na capacidade dos governos de proteger seus próprios cidadãos. É por isso que uma abordagem baseada nos direitos humanos não visa desafiar ou frustrar as iniciativas de contraterrorismo”, disse ele. “Pelo contrário, é essencial garantir esforços de combate ao terrorismo eficazes, de longo prazo e sustentáveis”.

Antes da abertura, um workshop e seis eventos paralelos foram realizados para acelerar o impulso e o compromisso com a implementação da Estratégia Global de Combate ao Terrorismo da ONU de maneira equilibrada.

A estratégia, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2006, inclui medidas que vão desde o fortalecimento da capacidade dos Estados para combater ameaças terroristas e melhor coordenação das atividades de combate ao terrorismo do Sistema da ONU.

O Ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares Bueno, que também discursou na cerimônia de abertura, expressou grandes esperanças para a conferência.

“A diversidade dos temas é um verdadeiro reflexo da natureza abrangente da Estratégia Global de Combate ao Terrorismo em sua sétima revisão, que foi co-facilitada pela Espanha e adotada por consenso pela Assembleia Geral em junho do ano passado”, disse ele.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News}