Reino Unido endurece as regras e anuncia plano para isolar terroristas nas prisões

Ministério da Justiça diz que desde 2017, 32 planos terroristas foram descobertos e interceptados pelos serviços de segurança
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O governo do Reino Unido anunciou na quarta-feira (27) um pacote de medidas para fortalecer o combate ao terrorismo. A principal delas é o isolamento de extremistas nas prisões britânicas, com o objetivo de “impedir a disseminação de sua ideologia venenosa”, segundo comunicado publicado pelo Ministério da Justiça.

“Como parte dessas medidas, uma nova equipe de 1,2 milhão de libras identificará e atacará rapidamente os terroristas mais influentes e carismáticos, para que possam ser transferidos para um dos três ‘Centros de Separação’ do serviço prisional – completamente separados da principal população carcerária”, diz o documento.

policiais britânicos em foto de maio de 2017 (Foto: pxhere.com)

A medida, que abrange prisões da Inglaterra e do País de Gales, se escora em um relatório publicado por Jonathan Hall, revisor independente da legislação de terrorismo do governo. Segundo ele, inclusive os guardas dos presídios temem os extremistas, devido à influência que têm sobre os demais presos. E muitas vezes são forçados a recorrer ao “emir” da prisão a fim de manter a ordem no estabelecimento.

Prevendo manifestações jurídicas no intuito de bloquear a medida, o governo afirmou que “o processo de encaminhamento de presos para os centros também será fortalecido contra possíveis contestações legais”. Em uma iniciativa paralela, a “Carta de Direitos do governo limitará a capacidade dos terroristas de apresentar queixas triviais contra seu tratamento sob a Lei de Direitos Humanos”.

“A ameaça do terrorismo está evoluindo, então nossa resposta deve se adaptar. Vamos adotar uma abordagem mais decisiva em nossas prisões, não permitindo que as sensibilidades culturais e religiosas nos impeçam de cortar pela raiz os primeiros sinais de risco terrorista”, disse o vice-primeiro-ministro e secretário de Justiça, Dominic Raab.

No documento, o Ministério da Justiça afirma que, desde 2017, 32 planos terroristas foram descobertos e interceptados pelos serviços de segurança britânicos. “Apesar disso, o terrorismo continua sendo uma ameaça sempre presente e em evolução”, diz o relatório do governo.

Por que isso importa?

Embora as ações antiterrorismo globais tenham enfraquecido os dois principais grupos jihadistas do mundo, Estado Islâmico (EI) e Al-Qaeda, ambos conseguem se manter relevantes e atuantes. A estratégia dessas duas organizações para se manterem vivas inclui o recrutamento de novos seguidores através da internet e a forte presença em zonas de conflito, sobretudo na África, onde são representadas por grupos afiliados regionais.

Em 2017, o exército iraquiano anunciou a derrota do EI no Iraque, com a retomada de todos os territórios que a organização dominava desde 2014. O grupo, que chegou a controlar um terço do país, hoje mantém por lá apenas células adormecidas que lançam ataques esporádicos. Já as Forças Democráticas Sírias (FDS), apoiadas pelos EUA, anunciaram em 2019 o fim do “califado” criado pelos extremistas na Síria.

Em janeiro deste ano, o exército norte-americano impôs nova derrota ao EI com o anúncio da morte de Amir Muhammad Sa’id Abdal-Rahman al-Mawla, principal líder da facção. Ele morreu durante uma operação antiterrorismo na Síria, em mais um duro golpe contra o grupo, que em 2019 havia perdido o líder anterior, Abu Bakr al-Baghdadi.

No caso da Al-Qaeda, além de igualmente manter facções relevantes na África, também ajudou a fortalecer o grupo a tomada de poder pelo Taleban no Afeganistão. De acordo com a ONU (organização das Nações Unidas), o território afegão pode virar um porto seguro para a organização jihadista e suas afiliadas, bem como “potencial ímã para combatentes terroristas de outras regiões viajarem ao país”.

“Não há sinais recentes de que o Taleban tenha tomado medidas para limitar as atividades de combatentes terroristas estrangeiros no país. Pelo contrário, os grupos terroristas gozam de maior liberdade lá do que em qualquer momento da história recente”, diz relatório da ONU publicado em fevereiro deste ano.

O documento destaca, ainda, que a Al-Qaeda chegou a parabenizar publicamente os talibãs pela ascensão ao poder. E alega que um filho do ex-terrorista Osama Bin Laden, Abdallah, visitou o Afeganistão em outubro de 2021 para reuniões com o Taleban.

No Brasil

Casos mostram que o Brasil é um porto seguro para extremistas. Em dezembro de 2013, levantamento do site The Brazil Business indicava a presença de ao menos sete organizações terroristas no Brasil: Al Qaeda, Jihad Media Battalion, Hezbollah, Hamas, Jihad Islâmica, Al-Gama’a Al-Islamiyya e Grupo Combatente Islâmico Marroquino.

Em 2001, uma investigação da revista VEJA mostrou que 20 membros terroristas de Al-Qaeda, Hamas e Hezbollah viviam no país, disseminando propaganda terrorista, coletando dinheiro, recrutando novos membros e planejando atos violentos.

Em 2016, duas semanas antes do início dos Jogos Olímpicos no Rio, a PF prendeu um grupo jihadista islâmico que planejava atentados semelhantes aos dos Jogos de Munique em 1972. Dez suspeitos de serem aliados ao Estado Islâmico foram presos e dois fugiram.

Mais recentemente, em dezembro de 2021, três cidadãos estrangeiros que vivem no Brasil foram adicionados à lista de sanções do Tesouro Norte-americano. Eles são acusados de contribuir para o financiamento da Al-Qaeda, tendo inclusive mantido contato com figuras importantes do grupo terrorista.

Para o tenente-coronel do Exército Brasileiro André Soares, ex-agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o anúncio do Tesouro causa “preocupação enorme”, vez que confirma a presença do país no mapa das organizações terroristas islâmicas.

“A possibilidade de atentados terroristas em solo brasileiro, perpetrados não apenas por grupos extremistas islâmicos, mas também pelo terrorismo internacional, é real”, diz Soares, mestre em operações militares e autor do livro “Ex-Agente Abre a Caixa-Preta da Abin” (editora Escrituras). “O Estado e a sociedade brasileira estão completamente vulneráveis a atentados terroristas internacionais e inclusive domésticos, exatamente em razão da total disfuncionalidade e do colapso da atual estrutura de Inteligência de Estado vigente no país”. Saiba mais.

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