Uma investigação internacional da organização Global Witness revelou que grandes empresas globais de tecnologia e eletrônicos podem ter utilizado coltan proveniente de minas controladas pelo grupo rebelde M23, acusado de graves violações de direitos humanos na República Democrática do Congo (RDC). As informações são do The Guardian.
O coltan é um mineral essencial para a fabricação de celulares, computadores, consoles de videogame e diversos equipamentos eletrônicos. Segundo o relatório, parte desse minério estaria sendo extraída em áreas dominadas pelo M23 no leste congolês e posteriormente contrabandeada para Ruanda, de onde segue para a cadeia global de suprimentos.
Entre as empresas citadas pela investigação estão Amazon, Ericsson e Sony. O relatório também sugere que o mineral pode ter chegado a produtos de marcas como Microsoft, Toyota, Nvidia e Vodafone. A Global Witness ressalta que não há evidências de que essas empresas tenham adquirido o material de forma consciente.
Minério pode financiar operações de grupo armado
De acordo com especialistas das Nações Unidas, o grupo M23 arrecada cerca de 600 mil libras esterlinas (cerca de R$ 4,1 milhões) por mês por meio da cobrança de taxas sobre a produção de coltan na região de Rubaya, localizada na província de Kivu do Norte. A área concentra aproximadamente 15% das reservas mundiais do mineral.
O dinheiro obtido com a exploração do coltan ajudaria a financiar as atividades do grupo armado, que é acusado de assassinatos, estupros, sequestros e deslocamentos forçados de civis em larga escala. O governo de Ruanda nega apoiar o M23, apesar de acusações recorrentes de organismos internacionais.
Falhas nos sistemas de rastreabilidade
A investigação também levanta questionamentos sobre a eficácia dos sistemas internacionais criados para impedir que minerais oriundos de áreas de conflito cheguem ao mercado global.
Segundo a Global Witness, mecanismos de certificação e rastreamento amplamente utilizados pela indústria não conseguiram detectar ou impedir a entrada de coltan ligado ao conflito nas cadeias de suprimentos internacionais.
A entidade defende que empresas suspendam temporariamente a compra de coltan exportado por Ruanda até que seja possível comprovar, de forma independente, a origem legal do minério.
Empresas respondem às acusações
Em resposta ao relatório, a Amazon afirmou que mantém políticas de fornecimento responsável e que está exigindo verificações adicionais de fornecedores associados às fundições mencionadas na investigação.
A Ericsson declarou que leva as alegações com seriedade e que iniciou uma análise detalhada sobre possíveis conexões entre sua cadeia de suprimentos e as fundições citadas.
Já a Vodafone destacou que não compra minerais diretamente e que depende de sistemas de certificação reconhecidos internacionalmente para monitorar a origem dos componentes presentes nos produtos comercializados.
Por que isso importa?
O M23 era inicialmente uma milícia formada por tutsis da RD Congo e então apoiada pelos governos de Ruanda e Uganda. Em 23 de março de 2009, a milícia assinou um acordo de paz com o governo congolês e acabou incorporada ao exército nacional.
Entretanto, em 2012, os rebeldes se ergueram novamente contra o governo, acusado de não cumprir sua parte no acordo assinado três anos antes. Nasceu, assim, o M23, em referência à data em que foi firmado o controverso pacto.
A tensão entre a milícia e o exército chegou ao ápice em novembro daquele ano, quando o M23 assumiu o comando da cidade de Goma, no leste congolês. Porém, o grupo aceitou um novo acordo de paz, estabelecendo-se um cessar-fogo.
No final de 2021, o M23 reergueu suas armas e retomou os confrontos com o governo central, a ponto de o Conselho de Segurança da ONU afirmar que a milícia é uma “séria ameaça à paz, segurança e estabilidade na região”.
O M23 é suspeito, inclusive, de envolvimento na queda de um helicóptero que matou oito integrantes da Monusco, a missão de paz da ONU na RD Congo, no dia 28 de março de 2022. A aeronave transportava seis boinas-azuis do Paquistão, um da Rússia e outro da Sérvia e desapareceu enquanto fazia uma missão de reconhecimento perto da fronteira com Uganda e Ruanda.