As Filipinas rejeitaram ofertas dos Estados Unidos para ajudar nas operações no Mar da China Meridional, conforme informado pelo chefe militar do país. Isso ocorreu após uma discussão da nação insular com Beijing sobre missões de reabastecimento de tropas filipinas em Second Thomas Shoal, um banco de areia reivindicado por ambos os países. As informações são da agência Reuters.
As tensões na área disputada se intensificaram no ano passado, culminando em um incidente violento em 17 de junho, onde um marinheiro filipino perdeu um dedo. Manila, que usa um navio encalhado como base militar no local, uma forma de sustentar a posição do país de que controla a área, descreveu o incidente como um “choque intencional em alta velocidade” pela guarda costeira chinesa.
O general Romeo Brawner, chefe das Forças Armadas, disse à reportagem na quinta-feira (4) que Washington, um importante aliado, ofereceu suporte, mas Manila prefere conduzir as operações independentemente. Ele acrescentou que as Filipinas “estão explorando todas as opções disponíveis” antes de solicitar assistência.
EUA e Filipinas têm um tratado de defesa mútua firmado em 1951, segundo o qual as forças armadas norte-americanas devem agir em caso de um ataque estrangeiro contra as forças, aeronaves e navios filipinos.
Do ano passado para cá, houve uma escalada na tensão entre Manila e Beijing. Nesse cenário, tornaram-se frequentes incidentes entre navios da China e das Filipinas no Mar da China Meridional, com episódios de colisões entre embarcações. Entre os episódios mais preocupantes, um barco da Guarda Costeira chinesa usou canhões de água e colisões propositais para danificar navios filipinos em missões de reabastecimento na Ilhas Spratly, um arquipélago alvo de disputa entre as duas nações.
Beijing, por sua vez, afirma que os marinheiros filipinos “são inteiramente responsáveis” pelo ocorrido, pois teriam “ignorado os repetidos avisos solenes da China” e se aproximado “perigosamente de um navio chinês em navegação normal, de forma pouco profissional, resultando em uma colisão.”
Em meio a essa atmosfera, alguns analistas, como Matt Pottinger, ex-vice-conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, defenderam o apoio direto da Marinha norte-americana para as operações de reabastecimento.
Eduardo Ano, conselheiro de Segurança Nacional das Filipinas, afirmou à reportagem que as operações no Mar da China Meridional devem ser exclusivamente conduzidas pelos filipinos, enfatizando o interesse nacional. Ele discutiu preocupações com Jake Sullivan, seu homólogo americano, sobre as ações provocativas da China, esclarecendo que o Tratado de Defesa Mútua “ainda não foi ativado”.
Ano afirmou que as Filipinas e a China concordaram em aliviar as tensões, mas reiterou que defenderão seus direitos e interesses nacionais, “mantendo a luta e reivindicando” o que é deles.
Por que isso importa?
Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia.
A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania chinesa no Mar da China Meridional.
No caso específico da relação entre Beijing e Manila, um momento particularmente tenso ocorreu em março de 2022, quando um navio da guarda costeira chinesa realizou “manobras de curta distância” que quase resultaram em colisão com um navio filipino.
Na ocasião, Manila alegou que o navio chinês desrespeitou a conduta náutica quando navegava próximo à ilha Scarborough Shoal, que fica na ZEE filipina, 124 milhas náuticas a noroeste do continente, e é alvo de disputa internacional.
Em resposta, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China Wang Wenbin disse à época que o país dele tem direitos soberanos sobre Scarborough Shoal. Entretanto, uma arbitragem internacional em Haia, em 2016, invalidou as reivindicações de Beijing sobre a hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.
Beijing, que não reconhece a decisão, passou a construir ilhas artificiais no arquipélago, a fim de manter presença permanente por lá. Ao menos três dessas ilhas artificiais estão totalmente militarizadas, conforme apontam imagens de satélite.