Um ex-general do governo do presidente deposto Bashar al-Assad declarou-se inocente das acusações de tortura durante a abertura de seu julgamento na Áustria. O caso é considerado mais um marco nos esforços internacionais para responsabilizar integrantes do antigo regime sírio por crimes cometidos durante a guerra civil. As informações são da Al Jazeera.
Khaled al-Halabi, de 63 anos, ex-brigadeiro-general e ex-oficial de inteligência da Síria, compareceu nesta segunda-feira (1º) ao Tribunal Regional de Viena. Ele responde ao processo ao lado do ex-chefe de polícia Musab Abu Rukbah, de 54 anos. Ambos são acusados de tortura agravada, coerção, coerção sexual e lesão corporal grave.
Segundo a acusação, os supostos crimes ocorreram entre abril de 2011 e março de 2013 na cidade de Raqqa, durante os primeiros anos da revolta popular contra o regime de Assad. Os promotores austríacos afirmam que os réus ordenaram ou permitiram abusos contra participantes do movimento de protesto que se espalhou pelo país naquele período.
Durante a audiência, Halabi negou todas as acusações. Por meio de um intérprete, afirmou que não recebeu ordens do governo sírio para empregar violência e sustentou que sua unidade apenas registrava informações dos detidos, sem realizar interrogatórios ou atos de tortura.
A acusação, entretanto, sustenta que a violência era aplicada de forma sistemática, seguindo métodos padronizados de tortura, incluindo espancamentos e outros maus-tratos. Os procuradores afirmam que ao menos 21 pessoas foram vítimas de abusos durante a repressão aos protestos civis.
Halabi deixou Raqqa em 2013, pouco antes da cidade ser tomada pelo grupo Estado Islâmico (EI). Em 2015, ele e Abu Rukbah solicitaram asilo na Áustria, país onde residem atualmente. Por esse motivo, a Justiça austríaca assumiu a competência para julgar o caso.
As investigações ganharam força após informações fornecidas em 2016 pela Comissão para a Justiça e a Responsabilização Internacional (CIJA), organização que reúne provas relacionadas a suspeitos de crimes de guerra e violações de direitos humanos.
O julgamento deve prosseguir até o final de junho. Testemunhas e supostas vítimas que vivem na Síria e em países europeus são esperadas para prestar depoimento nas próximas semanas.
O processo se soma a outras ações judiciais realizadas na Europa contra ex-integrantes do regime sírio. Nos últimos anos, tribunais da Alemanha, França e Suécia também julgaram casos relacionados a torturas, desaparecimentos forçados e violações de direitos humanos ocorridas durante a guerra civil da Síria.