Dezenove pessoas, sendo oito policiais e 11 soldados da República Democrática do Congo, foram julgados por um tribunal militar local por estupro. As sentenças, divulgadas na terça-feira (31), confirmaram a condenação do grupo, com penas diversas que chegam a 20 anos de prisão, informou a rede Voice of America (VOA).

Os réus foram condenados a penas que variam entre 12 meses a 20 anos de prisão. Também terão de arcar com indenizações por danos entre US$ 2 mil (cerca de R$ 10,3 mil) e US$ 10 mil (por volta de R$ 51,7 mil).

As vítimas são na maioria dos casos menores de idade da província de Kivu do Sul, no conflituoso extremo leste do país. Os crimes sexuais foram cometidos entre 2016 e 2021.

“Este julgamento de apelação foi exemplar para os direitos das mulheres”, disse à AFP (Agence France-Presse) Innocent Mayembe Sangala, uma proeminente autoridade do tribunal militar local.

De acordo com Sangala, a justiça congolesa foi “extremamente rigorosa em relação ao estupro, especialmente o estupro de crianças”.

As vítimas incluíam crianças com idades entre 3 meses e 17 anos, relatou Sangala, acrescentando que em alguns casos as “mulheres foram arrancadas de seus maridos ou estupradas na frente de seus irmãos ou filhos”.

Por que isso importa?

A violência sexual aterroriza a população da RD Congo há mais de 20 anos. Apesar de o país ter feito algum progresso no combate a estupros nos últimos anos, o problema continua generalizado.

O exército congolês confirma que “elementos indisciplinados” cometeram violência sexual no passado, mas que a ala militar do país trabalha para punir esse tipo de crime, antes tido como “tática de guerra“.

As razões teriam a ver com a reduzida inserção social das mulheres e a estrutura frágil de comando das milícias e do próprio exército, aponta a ONU (Organização das Nações Unidas).