O plano da Zâmbia de abolir a pena de morte se soma ao crescente coro global contra a prática, afirmou na última sexta-feira (27) o Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH), ao saudar a decisão. O presidente Hakainde Hichilema havia anunciado a iniciativa em um discurso na terça-feira (24) passada, véspera do Dia da África.

“Saudamos calorosamente a promessa do presidente da Zâmbia em 24 de maio de abolir a pena de morte no país e trabalhar com o parlamento para acabar com essa punição cruel, desumana e degradante”, disse o porta-voz do ACNUDH, Seif Magango. “O uso da pena de morte é incompatível com os direitos humanos fundamentais e a dignidade”, acrescentou.

Embora a Zâmbia tenha mantido uma moratória sobre a pena capital desde 1997, quando ocorreram as últimas execuções, Magango disse que a abolição formal da lei seria um grande passo à frente para os direitos humanos no país.

A Zâmbia também se juntaria ao crescente consenso mundial pela abolição universal da pena de morte. Cerca de 170 países a aboliram ou introduziram uma moratória, seja na lei ou na prática.

O ACNUDH exortou o governo e o parlamento a reforçarem a promessa do presidente com reformas legais tangíveis, incluindo a alteração da Lei do Código Penal e da Lei do Código de Processo Penal.

Além disso, as autoridades devem relançar o processo de reforma para ampliar a Constituição, inclusive com a proibição explícita da pena de morte.

O governo também foi instado a demonstrar maior liderança internacional na questão, ratificando o segundo protocolo facultativo ao pacto internacional sobre direitos civis e políticos, sobre a abolição da pena de morte.

Magagno disse que o ACNUDH “está pronto para fornecer assistência técnica e cooperação às autoridades zambianas para tornar essa promessa uma realidade”.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News}