Na contramão das leis internacionais, cerca de 60 mil migrantes e refugiados já foram capturados no mar e repatriados à Líbia desde 2016. Ao desembarcarem, essas pessoas são detidas, torturadas e até mortas.
A Líbia tornou-se um dos principais fluxos de migrantes que tentam alcançar a Europa e pleitear refúgio. A maioria vem de países da África subsaariana ou da Síria e do Afeganistão.
Para garantir que esses migrantes sejam capturados antes de chegar em solo europeu, países da UE (União Europeia) fornecem lanchas, treinamento e assistência em operações marítimas, denunciou a Anistia Internacional nesta quinta (24).
Na terça (23), a UE lançou o novo Pacto de Migração e Asilo da UE, que propõe um “novo começo” para controlar os fluxos migratórios.
Segundo a entidade, 8,4 mil migrantes foram interceptados e “devolvidos” desde janeiro. “Impulsionados pelo desejo de impedir as chegadas a todo custo, os Estados da UE ofereceram seu apoio à Líbia em um esforço para contornar as leis internacionais”, diz o relatório.
A legislação de refugiados proíbe repatriação forçada. O objetivo é que os cidadãos não voltem a sofrer as mesmas violações ou sofram punições ainda mais graves por terem fugido.
Campos de detenção e tortura
No relatório, refugiados e migrantes relatam que sofreram ou testemunharam assassinatos, desaparecimentos forçados, tortura e maus tratos. Violência sexual, exploração e trabalho forçado eram comuns.
De acordo com a entidade, ao desembarcarem na Líbia, os refugiados ficam em centros da Direção de Combate à Migração Legal. Os órgãos são operados pelo governo de transição reconhecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) liderado pelo premiê Fayez Sarraj.
Outros milhares são transferidos para locais de detenção não oficiais, como a chamada Fábrica de Tabaco. A milícia liderada por Emad al-Trabulsi comanda o local, na capital Trípoli.
Além disso, milhares foram deportados para as regiões orientais do país. Lá, vivem em condições precárias e sem acesso à água potável. Com o aumento do risco de contaminação por Covid-19, a Líbia excluiu os refugiados e migrantes da rede de prevenção e combate ao vírus, disse a entidade.
“Dado o fracasso das autoridades líbias em solucionar os frequentes abusos contra refugiados e migrantes, a União Europeia deve reconsiderar sua cooperação com as autoridades locais”, disse a vice-diretora regional do Oriente Médio da Anistia Internacional, Diana Eltahawy.
Líder do EI
Na quarta (23), as forças do leste da Líbia afirmaram que mataram o líder do grupo autodenominado EI (Estado Islâmico) do norte da África no início do mês, reportou a Reuters.
Segundo o porta-voz do Exército Nacional da Líbia, Ahmed al-Masmari, Abu Moaz al-Iraqi estava entre os nove militantes mortos durante uma operação em Sirte, na costa líbia, mas só foi identificado depois. Abu liderava o grupo desde 2015.