África

Na Costa do Marfim, Justiça aceita manobra de presidente para 3º mandato

País no oeste africano se levantou em protestos após anúncio de que Alassane Ouattara concorreria de nov

O Tribunal Superior da Costa do Marfim decidiu, na segunda (14), que a reeleição do atual presidente, Alassane Ouattara, é constitucional. Assim o político, há dois mandatos no poder, poderá participar das eleições do dia 31 de outubro, informou a Al-Jazeera.

Ainda que em primeira instância, a decisão é impopular no país. Os marfineses vivem protestos violentos desde o anúncio da candidatura de Ouattara, no último dia 22 de agosto.

A oposição discorda da decisão já que, em 2016, uma reforma legislativa definiu que os presidentes só terão dois mandatos presidenciais consecutivos.

Na Costa do Marfim, Justiça aceita manobra de presidente para 3º mandato
Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, no encontro com o chefe de Estado do Benin, em abril de 2017 (Foto: Flickr/Présidence de la République du Bénin)

O argumento dos apoiadores do presidente é de que o número de reeleições foi “zerado” neste ano.

Ouattara anunciou que concorrerá ao cargo após a morte repentina do ex-premiê Amadou Gon Coulibaly, em julho. Coulibaly seria o seu antecessor.

Dos 44 candidatos à eleição presidencial, o tribunal liberou apenas quatro para a disputa. A definição da Comissão Eleitoral é que todos os condenados por crimes serão desclassificados.

Entre os impedidos estão o ex-presidente, Laurent Gbagbo, condenado a 20 anos pelo saque de uma agência do Banco Central da África Ocidental, em 2010.

Também ficou de fora o ex-líder rebelde e agora primeiro-ministro Guillaume Soro, condenado a 20 anos de prisão por desvio de recursos públicos, em abril deste ano.

Permanecem nas urnas o ex-presidente Henri Konan Bedie, do partido PDCI; o ex-premiê de Gbagbo, Pascal Affi N’Guessan, e um dissidente do partido de Bedie, Kouadio Konan Bertin.