ONG acusa Burkina Faso de execuções ilegais e desaparecimentos forçados

De acordo com a Human Rights Watch, crimes de guerra contribuem para o recrutamento de pessoas por grupos armados

As forças armadas de Burkina Faso executaram e fizeram desaparecer à força várias pessoas durante operações contra grupos armados islâmicos no país. Alega-se que, desde fevereiro de 2023, pelo menos nove homens foram sumariamente executados e outros 18 indivíduos foram aparentemente mortos em três incidentes na província de Séno. A ONG Human Rights Watch (HRW) divulgou essas informações, relatando também que soldados agrediram oito crianças com idades entre 6 e 16 anos em um desses incidentes.

Esses abusos ocorreram durante operações de contrainsurgência contra grupos armados ligados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico (EI), que entraram no país a partir do Mali em 2016. O conflito armado já resultou na morte de quase 7.900 pessoas desde 2021 e forçou mais de 2 milhões de pessoas a abandonarem suas casas.

Em abril, as autoridades militares de transição de Burkina Faso anunciaram uma “mobilização geral” como parte de um plano para reconquistar territórios perdidos para os grupos armados, que atualmente controlam cerca de 40% do país. Esse plano tem como objetivo estabelecer um quadro legal para todas as ações tomadas contra os insurgentes.

Soldados de Burkina Faso cercam um membro da força adversária durante exercício militar em fevereiro de 2020 (Foto: US Army/Divulgação)

Durante o período de fevereiro a maio, a HRW entrevistou 30 pessoas, tanto pessoalmente quanto por telefone, que possuíam informações sobre quatro incidentes específicos. Entre os entrevistados, havia oito testemunhas de abusos, 11 familiares de vítimas, seis membros de organizações da sociedade civil em Burkina Faso e cinco representantes de organizações internacionais. Em 14 de junho, a Human Rights Watch enviou cartas aos ministros da Justiça e da Defesa de Burkina Faso, compartilhando suas conclusões sobre os alegados abusos e fazendo perguntas específicas, mas não recebeu resposta.

Em 20 de abril, ocorreu um dos piores massacres em Burkina Faso desde 2015, onde soldados supostamente executaram sumariamente pelo menos 156 civis, incluindo 28 mulheres e 45 crianças, no vilarejo de Karma, localizado na província de Yatenga. Além disso, no mesmo mês, próximo ao vilarejo de Gangaol, na província de Séno, soldados detiveram 10 homens da etnia Fulani, colocando-os em veículos militares. Testemunhas relataram à HRW que eles foram levados por vários quilômetros antes de serem retirados dos veículos.

Todos os indivíduos supostamente presos, torturados e mortos pelos militares de Burkina Faso nos incidentes documentados pela Human Rights Watch pertenciam ao grupo étnico Fulani, também conhecido como Peul. Os grupos armados islâmicos que atuam em Burkina Faso têm focado seus esforços de recrutamento nas comunidades Fulani, aproveitando-se das preocupações locais relacionadas à pobreza e à corrupção no setor público.

Em outubro de 2022, as autoridades militares de transição de Burkina Faso lançaram uma campanha para recrutar 50 mil Voluntários para a Defesa da Pátria (VDP, da sigla em francês). Os VDPs são milícias que apoiam as forças de segurança em operações de contrainsurgência. Em 30 de maio, o primeiro-ministro Apollinaire Joachim Kyélem de Tambèla anunciou que a meta inicial de recrutamento havia sido alcançada e que o número de voluntários “deve aumentar para garantir a segurança, inclusive nas áreas mais remotas do país”.

A Human Rights Watch já registrou casos graves de abusos cometidos pelas forças de segurança de Burkina Faso e por milícias pró-governo, como assassinatos ilegais e desaparecimentos forçados durante operações de contrainsurgência.

Além disso, grupos armados islâmicos também têm cometido abusos graves, como execuções sumárias, sequestros, estupros e outras formas de violência sexual, pilhagens e ataques contra instituições de educação.

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