África

ONU: Fórum escolhe primeiro-ministro de transição da Líbia

Abdulhamid Dbeibeh deve ser premiê da Líbia até as eleições de 24 de dezembro deste ano

Este conteúdo foi publicado originalmente pelo portal ONU News, da Organização das Nações Unidas

O Fórum de Diálogo Político da Líbia escolheu na sexta-feira (5) o novo governo de transição do país. O processo acompanhado pela ONU, em Genebra, na Suíça, elegeu Abdulhamid Dbeibeh como novo primeiro-ministro de transição.

Já Mohammed al-Menfi será o chefe do Conselho Presidencial, de três membros, que deverá liderar o país até as eleições previstas para 24 dezembro. A votação foi realizada pelos 73 membros do Fórum, que representaram cidadãos do país em diferentes forças políticas. 

O processo de eleição do Governo de Unidade é o desfecho de mais de cinco anos de crise no país do norte da África, que teve duas administrações rivais e grupos armados aliados. 

“É um momento histórico”, disse a enviada interina da ONU na Líbia, Stephanie Williams. “A comunidade internacional apostou que os líbios são capazes de encontrar uma solução, e isso aconteceu”, disse.

ONU: Fórum escolhe primeiro-ministro de transição da Líbia
Fórum de Diálogo Político da Líbia escolheu o novo governo interino da Líbia, em 5 de fevereiro de 2021 (Foto: ONU/Violaine Martin)

Decisões 

Conforme Williams, resta à comunidade internacional validar e reforçar as decisões tomadas. “Observarems os escolhidos para garantir que o povo líbio possa eleger democraticamente os representantes e a liderança política”.

A eleição está prevista para 24 de dezembro. Conforme a enviada da ONU, o primeiro desafio dos recém-eleitos é respeitar a unidade na formação de um governo baseado no mérito e na competência.

O bloco deverá ser representativo e incluir jovens e mulheres, reiterou. Nas negociações, ficou decidido que as mulheres ocuparão pelo menos 30% dos cargos executivos seniores.

Além disso, é essencial que se mantenha a data das eleições. Para isso, as novas autoridades devem apoiar a Comissão Eleitoral e as instituições envolvidas nos arranjos constitucionais necessários para realizar o pleito. 

ONU: Fórum escolhe primeiro-ministro de transição da Líbia
A cidade de Sirte, na Líbia, depois de um ano de batalha, em janeiro de 2012 (Foto: Flickr/Ajuda Humanitária União Europeia)

Justiça de transição 

O último desafio do governo de transição da Líbia é estabelecer um processo de reconciliação nacional abrangente. A base deve ser o roteiro e os princípios da justiça de transição. 

Para isso é preciso promover a cultura da anistia e tolerância, ao mesmo tempo que se buscam a verdade e a indenização. Por último, Wiliams destacou que o Governo de Unidade deve apoiar e implementar totalmente o acordo de cessar-fogo

A enviada ainda pediu uma “ação ousada e determinada” das autoridades interinas em apoio à Comissão Militar Conjunta 5+5, em particular para que seja reaberta a estrada costeira e retiradas “todas as forças estrangeiras e mercenários”. 

A lista vencedora entre as quatro concorrentes na votação obteve 39 votos favoráveis e uma abstenção na segunda ronda. O total ultrapassou os 50% mais um dos 73 votos válidos.