África

Subnotificação de mortes atrasa avanços em políticas públicas na África

Apenas oito entre mais de 50 nações mantêm um sistema obrigatório de registro de mortes, aponta levantamento

A inexistência dos registros de mortes na África atrasa a formulação de políticas públicas, concluiu levantamento da última segunda (22) da britânica BBC. Apenas oito países, entre os mais de 50 no continente africano, possuem um sistema obrigatório de registro de mortes.

Egito, África do Sul, Tunísia, Argélia, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Seychelles e Ilhas Maurício são os únicos a atualizar seus sistemas de registro civil obrigatório e universal com os índices de natalidade e mortalidade da população.

Os demais países têm algum tipo de notificação de óbito – mas os dados estão no papel, não constam em formulários compartilháveis e não há como incluí-los em índices de tendências de mortalidade a nível nacional.

Sem registrar mortes, maioria dos países da África não avança em políticas públicas
Coveiros enterram corpo de infectado com Ebola na cidade de Disco Hill, Libéria, em 26 de janeiro de 2015 (Foto: UNMEER/Martine Perret)

Além de não assegurar informações sobre epidemias, como o Ebola e a Covid-19, esses países também descartam dados sobre mortalidade materna e infantil. Natimortos, por exemplo, não são registrados na maioria das nações africanas.

Em 14 países, como Nigéria, República Democrática do Congo e Camarões, apenas uma em cada dez mortes são registradas. Mais da metade da África Subsaariana possui apenas registros manuscritos. Já na Eritreia e no Burundi não há qualquer obrigação legal de notificar óbitos.

O problema impulsiona dúvidas sobre o real número de mortos por Covid-19 no continente.

Óbitos no celular e “autópsias verbais”

Apesar dos conflitos interétnicos em todo o território, a República Centro-Africana é um dos países que tentam implementar um sistema de registro civil. Em 2017, apenas 2% das mortes foram compiladas no país, de acordo com estimativas do governo.

Senegal, Ruanda, Togo, Burkina Faso, Serra Leoa, Libéria e Gana trabalham com entidades não-governamentais para reunir seus históricos nacionais de mortalidade.

Chade e Libéria criaram campanhas para incentivar a notificação das mortes que ocorrem fora dos hospitais. Nesses casos, a população faz uma “autópsia verbal” – as autoridades entrevistam entes próximos da vítima para entender a causa da morte.

Ruanda e Moçambique usam a tecnologia móvel para coletar e arquivar esses dados. Um sistema eletrônico disponível à população permite que parentes relatem os óbitos durante a pandemia.

Exceto a Albânia e Mônaco, todos os países da Europa mantêm um sistema universal de registro de óbito. América e Oceania registram 90% de suas mortes. Na Ásia, pouco mais da metade dos países possuem esse registro, estima a Divisão de Estatísticas da ONU (Organização das Nações Unidas).