_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News}

Há mais de quatro décadas, Argentina e Reino Unido travavam uma batalha pela soberania das Ilhas Malvinas, que os britânico chamam de Ilhas Falkland. No entanto, a disputa por esse arquipélago, no Atlântico Sul, remonta a períodos anteriores à guerra de 1982.

A Argentina, comandada por Leopoldo Fortunato Galtieri, tomou o controle das ilhas. E o presidente e general declarou na Casa Rosada que o povo argentino estaria “pronto para a batalha”.

Na época, o Reino Unido era liderado pela primeira-ministra Margaret Thatcher, a primeira mulher a chefiar o governo. O país europeu venceu o conflito. 

A guerra resultou na morte de mais de 600 soldados argentinos, 255 britânicos e três civis. Pouco após a retirada das tropas da Argentina do território, o presidente Galtieri renunciou ao cargo.

Hoje, mais de 40 anos depois, a questão segue sendo discutida no Comitê Especial de Descolonização, conhecido como C24, ativo desde 1964. Neste mês, diversas nações se reuniram, mais uma vez, para pedir às partes que retomem o diálogo, buscando uma resolução “pacífica e definitiva” para o impasse na região.

Pedido por negociações

Em 21 de junho, a reunião foi aberta com o depoimento de dois representantes do território não-autônomo, John Birmingham e Gavin Short. Eles defenderam a autodeterminação e lembraram que em 2013 foi realizado um plebiscito em que mais de 90% dos eleitores compareceram às urnas e deste total 99,8% votaram a favor de que o território permaneça associado ao Reino Unido.

Na sequência, participaram duas representantes que defendem a soberania argentina, María Clara Vernet e Maria Mercedes Walker. Elas destacaram o que chamaram de “ocupação violenta e obstáculos” impostos pelo Reino Unido à instalação de cidadãos da Argentina, “incluindo políticas que os impedem de adquirir propriedades ou investir em negócios.”

Retomada das negociações

O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Santiago Cafiero, chefiou a delegação de seu país na reunião. Em seu discurso, ele defendeu os direitos soberanos da Argentina “sobre as Malvinas, Geórgia do Sul, Ilhas Sandwich do Sul e os espaços marítimos desta área.”

O chanceler exigiu que o Reino Unido cumpra sua obrigação internacional de retomar as negociações de soberania e reafirmou sua determinação de encontrar uma solução pacífica e definitiva para a controvérsia. O Reino Unido não participou da sessão. 

América Latina

Assim como países membros do Mercosul, Celac e G77+China, o Brasil reafirmou seu apoio à Argentina. A diplomata brasileira Bruna Gagliardi afirmou que se trata de uma “ocupação ilegal”, em que a autodeterminação dos povos não se aplica.

Gagliardi falou em nome da zona de paz e cooperação do Atlântico Sul, afirmando a necessidade de pôr fim rapidamente ao que ela chamou de “colonialismo” e demonstrou preocupação com a situação que afeta a soberania e a integridade territorial dos membros da região. 

Ressaltando a necessidade de resolver as controvérsias por meios pacíficos, a representante do Brasil pediu a retomada das negociações entre a Argentina e o Reino Unido e reconheceu os avanços nas relações bilaterais.

Apoio internacional

Ao lado de diversos países da América Latina, nações como Angola, Moçambique e Timor-Leste também demonstraram apoio à Argentina. Parte do G77, o representante timorense Joaquim José Costa Chaves ressaltou a importância do diálogo para encontrar solução pacífica sobre a disputa do território. 

Também no grupo, Angola encorajou os governos e retomarem as negociações e reforçou o comprometimento do país em resolver disputas de forma pacífica e respeitando a lei internacional.

Já Moçambique demonstrou preocupação com “o pouco avanço” no tema e lembrou que a ONU (Organização das Nações Unidas) segue à disposição para ajudar as partes a implementarem as recomendações da Assembleia Geral para resolver a questão.

Entenda a questão das Ilhas Malvinas

A questão entre os países pela soberania do arquipélago tem origem da colonização do continente sul-americano. Antes mesmo da independência da Argentina, Espanha e Reino Unido expressavam discordâncias sobre o território. 

Após negociações com a Espanha, o governo das Províncias Unidas do Rio da Prata, que se tornaria Argentina, retomou o arquipélago. No entanto, em 1833, o Reino Unido expulsou as autoridades argentinas e assumiu o controle do território.

Ainda com as resoluções aprovadas na ONU, a guerra e o plebiscito, a questão segue viva e é debatida anualmente no Comitê Especial de Descolonização. 

Acordos adotados

O arquipélago, que tem cerca de 12 mil quilômetros quadrados e abriga 3,2 mil pessoas, está na lista das Nações Unidas de Territórios Não-Autônomos desde 1946. No entanto, no mesmo ano, a delegação da Argentina afirmou “não reconhecer a soberania britânica, enquanto o Reino Unido fez uma reserva paralela, não reconhecendo a soberania argentina.”

Em 23 de junho, com o fim da reunião, o governo britânico divulgou uma nota sobre um discurso na Organização dos Estados Americanos (OEA) reafirmando a autodeterminação e lembrando que houve um plebiscito sobre o tema.

No texto, o Reino Unido afirma que não negociará a transferência da soberania das ilhas “contra a vontade democrática de seu povo”.