O Conselho de Segurança da ONU (organização das Nações Unidas) considera urgente proibir a transferência de armas e material relacionado ao Haiti. O apelo foi feito na segunda-feira (8) a “atores não estatais envolvidos ou que apoiam a violência de gangues, atividades criminosas ou abusos”. 

A nação caribenha vive uma explosão de violência em níveis históricos. A capital Porto Príncipe está com quase 60% de seu território sob controle de gangues. A situação afeta 1,5 milhão de residentes na maior cidade e deixou um total de 5,2 milhões precisando de auxílio. 

O Conselho divulgou uma declaração presidencial, em Nova York, enfatizando a necessidade de prevenir o tráfico ilícito e desvio de material bélico.  

Os 15 Estados-membros expressam “grande preocupação” com a circulação ilícita de armas de fogo e munições, que permite que gangues e outras redes criminosas alimentem a violência” no país caribenho. 

A situação no Haiti foi detalhada numa sessão realizada no final de abril pela diretora do Escritório da ONU contra Drogas e Crime, Ghada Waly, e pela enviada e chefe do Escritório Integrado das Nações Unidas no país, María Isabel Salvador. 

A piora em questões de segurança e humanitárias é condenada com veemência pelo Conselho, que cita o aumento da violência, das atividades criminosas e dos abusos que minam a paz, a estabilidade e a segurança nacional e regional. 

Responsáveis ou cúmplices  

A nota deplora atos como sequestros, violência sexual e de gênero, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, homicídios, execuções extrajudiciais e recrutamento de crianças realizados por grupos armados e redes criminosas. 

O apelo às autoridades é para que levem os responsáveis à justiça. O Conselho sinaliza ainda a possível imposição de sanções “a indivíduos e entidades responsáveis ou cúmplices, ou que tenham se envolvido, direta ou indiretamente, em ações que ameacem a paz, a segurança ou a estabilidade do Haiti”. 

No mês passado, o secretário-geral repetiu o pedido de maior assistência internacional para os esforços da Polícia Nacional do Haiti para combater os altos níveis de violência de gangues e restabelecer a segurança. 

Para o Conselho, também é importante que instituições judiciais eficientes sejam restauradas para reforçar o combate à impunidade e permitir avanços significativos na investigação do assassinato do presidente haitiano, Jovenel Moise. 

Fim imediato de todas as formas de violência  

O Conselho quer ainda a garantia de acesso imediato, seguro e desimpedido das organizações humanitárias para que aconteça a distribuição equitativa de assistência aos necessitados.  

Já em relação aos funcionários humanitários e da ONU operando no país, o Conselho enfatiza que é preciso total proteção, segurança individual e dos bens ativos.  

A nota condena os ataques a infraestruturas civis, incluindo atos contra instalações de saúde e educação, e quer o fim imediato de todas as formas de violência no país inteiro e que seja reforçada a segurança da população. 

Segurança alimentar e nutricional 

O órgão da ONU aponta como urgente a necessidade de se abordar a perda de meios de subsistência, segurança alimentar e nutricional, garantia de saúde, deslocamento de residentes e acesso à infraestrutura social. 

O pedido aos atores políticos é para que se envolvam de forma construtiva em negociações que permitam a realização de eleições legislativas e presidenciais inclusivas, livres e justas, logo que houver condições necessárias. 

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News}