EUA proíbem aparelhos de empresas chinesas: ‘ameaça à segurança nacional’

Entre os alvos da proibição estão ZTE e Huawei, suspeitas de usar equipamentos de telecomunicações em benefício de Beijing

O governo dos EUA anunciou na quarta-feira (30) que estão proibidas no país a venda e a importação de novos equipamentos de cinco empresas chinesas de tecnologia. A lista inclui ZTE e Huawei, duas gigantes do setor de telecomunicações, além de Hikvision, Dahua e Hytera, que fabricam equipamentos de vigilância. As informações são da rede BBC.

De acordo com a Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, na sigla em inglês), que divulgou a medida, ela foi aprovada de forma unânime. O órgão usou a expressão “proteger a segurança nacional” ao justificar a decisão, classificando os equipamentos de comunicação chineses como “não confiáveis”.

“Essas novas regras são uma parte importante de nossas ações em andamento para proteger o povo americano de ameaças à segurança nacional envolvendo telecomunicações”, diz comunicado divulgado pela FCC.

A decisão, porém, não é retroativa, o que garante às empresas o direito de continuar com as vendas de equipamentos previamente aprovados. Entretanto, a Comissão afirmou que está avaliando a questão, e é possível que futuramente as aprovações prévias sejam revogadas.

Prédio da Huawei no Canadá: empresa sob desconfiança global (Foto: Raysonho/Wikimedia Commons)
Por que isso importa?

A desconfiança global em torno das empresas chinesas de tecnologia baseia-se na suposta proximidade delas com o governo chinês. Autoridades ocidentais citam a Lei de Inteligência Nacional da China, de 2017, segundo a qual as companhias nacionais devem “apoiar, cooperar e colaborar com o trabalho de inteligência nacional”, o que poderia forçá-las a servir ao Partido Comunista Chinês (PCC).

Um caso em particular se enquadra nesse cenário. Em janeiro de 2017, a União Africana descobriu que os servidores de sua sede, na capital etíope Adis Abeba, enviavam diariamente, durante a madrugada, dados sigilosos a um servidor na China e que o prédio estava repleto de microfones escondidos. Os servidores foram trocados, mas um problema semelhante se repetiu em 2020, quando os novos servidores foram invadidos por hackers chineses que roubaram vídeos de vigilância das áreas interna e externa.

Não por coincidência, o prédio havia sido construído com financiamento chinês, por uma construtora chinesa. E os servidores originais, aqueles de 2017, eram chineses. Esse episódio, com o qual Beijing nega ter relação, explica a desconfiança generalizada com a infraestrutura digital proveniente da China.

A principal expoente desse problema é a Huawei, cuja presença foi vetada nas redes 5G de vários países. AustráliaNova ZelândiaCanadá, Estados Unidos e Reino Unido, por exemplo, baniram a infraestrutura da fabricante por medo de que a China possa usá-la para espionagem

No Brasil, o aumento da presença da Huawei na rede de telefonia vai na contramão da tendência global. São da empresa chinesa mais de 80% das antenas que retransmitem sinal das atuais redes 2G, 3G e 4G brasileiras. E, de acordo com conteúdo patrocinado publicado em portais como O Globo em maio de 2021, a companhia dizia ser responsável por mais de cem mil quilômetros de fibra óptica no país.

A alternativa encontrada pelo governo brasileiro para reduzir o impacto de eventuais brechas de segurança foi a criação de uma rede 5G governamental exclusiva, sem a presença de infraestrutura chinesa. “Hoje, a Huawei não está apta a participar da rede privativa, segundo o que foi colocado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e pela nossa portaria”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, no início de novembro, quando foi realizado o leilão das bandas de 5G.

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