Washington propôs que grupos de trabalho do G7, organização que reúne as sete principais economias democráticas do mundo, explorem maneiras de confiscar US$ 300 bilhões em ativos russos congelados. A medida ocorre em meio a esforços acelerados dos aliados para chegar a um plano antes do segundo aniversário da invasão russa à Ucrânia, que irá ocorre em fevereiro. As informações são do jornal Financial Times.

Embora sem decisões firmes até o momento, a ampliação das discussões sobre o confisco dos bens de Moscou destaca a crescente relevância desse tema para o Ocidente. Tanto é que ministros das finanças do G7 e seus adjuntos já discutiram o desenvolvimento dessa política e a avaliação dos riscos durante teleconferências realizadas em dezembro.

Os Estados Unidos, com o respaldo de Reino Unido, Japão e Canadá, propuseram avançar com preparativos para alternativas a serem apresentadas em uma possível reunião de líderes do G7 no dia 24 de fevereiro, que simbolicamente irá coincidir com a data de início da ofensiva ordenada por Vladimir Putin ao território ucraniano há quase dois anos.

Washington delineou três grupos de trabalho propostos: um ficará focado em questões legais relacionadas ao confisco, outro irá examinar métodos de implementação e mitigação de riscos e um terceiro terá como missão explorar opções para direcionar apoio à Ucrânia. Essa iniciativa visa a reforçar a reação do G7 diante dos acontecimentos relacionados à guerra entre Moscou e Kiev.

Alemanha, França, Itália e União Europeia (UE) manifestaram suas reservas quanto ao confisco de bens russos, destacando a necessidade de avaliação legal e sigilo nas discussões. Diversas opções estão em consideração, desde a apreensão direta dos ativos do banco central russo até o uso dos rendimentos dos ativos congelados como garantia para empréstimos.

A UE ainda não implementou o confisco direto, explorando alternativas como redirecionar lucros para instituições financeiras, como a Euroclear, que já mantém 191 bilhões de euros em ativos soberanos.

Washington não endossou publicamente a apreensão de bens russos, mas compartilhou de forma privada uma sugestão no G7 para que o confisco dos ativos congelados de Moscou fosse considerado legal como uma medida para enfrentar a agressão russa.

Cautela europeia

Enquanto os EUA mostram essa perspectiva, a Europa, que abriga a maioria dos ativos, é mais cautelosa, temendo implicações para a estabilidade financeira e possíveis retaliações russas. A Itália, que preside o G7 em 2024, preocupa-se com retaliações às suas empresas na Rússia, enquanto Moscou ameaça interromper relações diplomáticas em resposta a qualquer confisco de bens.

UE, Reino Unido e França alertam que fundos provenientes da apreensão de bens russos não estarão prontamente disponíveis nem seriam suficientes para cobrir as necessidades de reconstrução da Ucrânia. Destacam que a apreensão não deve prejudicar o apoio financeiro a Kiev em 2024.

Ministros expressam preocupação de que o debate sobre apreensões possa sugerir uma alternativa aos pacotes de financiamento tradicionais para a Ucrânia, atualmente estagnados no Congresso dos EUA e devido à oposição da Hungria a um acordo com a UE.

Nos últimos dois anos, o G7 conseguiu superar divergências entre seus membros em várias ocasiões, abordando medidas econômicas contra a Rússia. Isso incluiu a implementação de um amplo pacote inicial de sanções e a definição de um limite máximo para o preço do petróleo russo.