Lei quer prevenir ‘desinformação estrangeira’ durante eleições dos EUA

Projeto de lei quer que conteúdo político estrangeiro nas redes sociais dos EUA seja identificado e notificado

Um projeto de lei apresentado na última quinta (1) ao Congresso dos EUA quer barrar a “desinformação estrangeira” nas redes sociais durante as eleições do país, que acontecem em 4 de novembro.

De acordo com o portal The Hill, a legislação exige que todo conteúdo político nas mídias sociais identifique se teve produção ou patrocínio de grupos estrangeiros.

Além disso, a nova norma define que o Departamento de Justiça do país deverá receber todo e qualquer anúncio político de fonte estrangeira veiculado nas redes sociais. Mesmo que já haja monitoramento, a fiscalização ainda não se aplica totalmente às redes.

Lei quer prevenir 'desinformação estrangeira' durante eleições dos EUA
Eleitor grava discurso do então candidato à presidência dos EUA, Donald Trump, em Reno, Nevada, em janeiro de 2016 (Foto: CreativeCommons/Darron Birgenheier)

O objetivo, de acordo com a deputada democrata e ex-oficial da CIA (Agência Central de Inteligência, em inglês), Abigail Spanberger, é evitar a influência externa que cerca o país no período pré-eleitoral.

“Estamos sob constante cerco de adversários estrangeiros que buscam semear divisão e espalhar informações falsas”, disse. “As redes sociais, no entanto, são especialmente vulneráveis a campanhas estrangeiras“.

A parlamentar se refere às recentes demonstrações das agências de inteligência norte-americanas sobre tentativas de manipulação no pleito dos EUA. Enquanto hackers chineses buscam invadir sistemas eleitorais, a Rússia tenta influenciar a opinião pública a favor da reeleição de Donald Trump.

“Redes sociais são ideais para a desinformação”

Spanberger afirma ainda que as redes sociais servem “como uma luva” à desinformação através do fluxo contínuo de informações.

“Ao exigir isenções de responsabilidade estrangeiras no conteúdo real das postagens nas redes sociais, podemos aumentar a transparência, dar ao público informações precisas sobre as fontes dessas campanhas e fortalecer nossa democracia”, defendeu a democrata.

Lei quer prevenir 'desinformação estrangeira' durante eleições dos EUA
Profissional testa segurança contra contágio de Covid-19 nas mesas durante período de preparação às eleições dos EUA, em junho de 2020 (Foto: Flickr/The National Guard)

O republicano e segundo proponente da ação, John Katko, pediu aos demais parlamentares que apoiem a medida. “Com essa lei poderemos proteger nossos processos democráticos da influência estrangeira“, disse.

Um grupo bipartidário do Senado já havia apresentado uma ação semelhante no início do ano, mas o projeto não foi aprovado. Na lei, o grupo exigia que os meios de comunicação estrangeiros revelasem se eram “agentes estrangeiros”.

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