Tribunal de Haia examina denúncia contra Bolsonaro por genocídio

Órgão avalia se tem poder para julgar os crimes denunciados por um grupo de juristas; ainda não há inquérito
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Procuradores do TPI (Tribunal Penal Internacional) estão examinando uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos a povos indígenas. A informação é do colunista da UOL Jamil Chade.

A entidade internacional de Haia, na Holanda, teria informado a Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) que está analisando as alegações contra Bolsonaro junto de outras organizações.

O tribunal busca avaliar se os supostos crimes estão sob a jurisdição do órgão. A abertura de um exame preliminar sobre a questão também está em pauta, diz uma nota à qual a coluna teve acesso.

Tribunal de Haia examina denúncia contra Bolsonaro por genocídio de indígenas
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em junho de 2016 (Foto: Agência Brasil/Fábio Rodrigues Pozzebom)

A análise não condiciona, necessariamente, a abertura de uma investigação ou indiciamento formal. Em denúncia anterior, sobre a gestão do governo na pandemia, a mesma procuradoria indicou que “seguraria o caso” até que novas evidências surgissem.

Juristas apresentaram a queixa contra Bolsonaro no final de 2019. A denúncia traz mais de 30 atos do presidente classificados como “incitação ao genocídio”, como medidas provisórias, decretos, omissões e discursos.

Os advogados citam que o presidente decidiu destruir a Amazônia a pretexto de desenvolver a região. Como consequência, há um contexto intolerável de incitação à violência e conflitos no campo – cenário que afeta os povos indígenas.

O grupo ainda menciona as queimadas na Amazônia. “Os incêndios, que ainda se perpetuam na região, geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão”, apontam.

Essa é a primeira vez que o Tribunal de Haia avalia formalmente um chefe de Estado brasileiro. Apesar de não haver uma data específica, o órgão afirmou à coluna do UOL que busca dar uma resposta sobre a denúncia até o fim do cargo da procuradora-chefe Fatou Bensouda, no início de 2021.

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