Os Estados Unidos reforçaram a intenção de cumprir o pacto de defesa firmado com as Filipinas em caso de um eventual ataque da China. A promessa norte-americana de fornecer apoio militar ao aliado surge em meio à tensão crescente entre as duas nações asiáticas no Mar da China Meridional, onde dois incidentes graves foram registrado nos últimos dias. As informações são da agência Associated Press (AP).

No domingo (22), Manila mais uma vez acusou navios da guarda costeira chinesa de tentarem bloquear embarcações filipinas de reabastecimento que se destinavam às Ilhas Spratly, um arquipélago alvo de disputa entre as duas nações. Dessa vez, diferente de episódios anteriores, navios chineses e filipinos chegaram a colidir em dois momentos diferentes.

A porção de terra reivindicada está dentro de sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE) das Filipinas, região que o país chama de Mar das Filipinas Ocidental. A missão regular de reabastecimento, frequentemente assediada por navios chineses, tem como destino um posto militar mantido pelas Filipinas no intuito de formalizar a posse da área, batizada Second Thomas Shoal.

O posto militar nada mais é que um antigo navio encalhado e ocupado por militares filipinos. A China, como parte de sua reivindicação territorial nas Ilhas Spratly, constantemente pede a Manila que remova a embarcação. Como os pedidos não são atendidos, passou a assediar as missões de reabastecimento.

Em resposta ao episódio do final de semana, classificado por Beijing como uma “leve colisão”, Manila condenou “no mais forte grau” as “perigosas manobras de bloqueio” do navio chinês, acrescentando que as “ações perigosas, irresponsáveis ​​e ilegais” da China “violaram a soberania, os direitos soberanos e a jurisdição das Filipinas”, conforme comunicado da Força-Tarefa para o Mar das Filipinas Ocidental.

Após uma reunião emergencial do governo filipino, o secretário de Defesa Gilberto Teodoro reforçou as críticas. “O governo filipino vê a última agressão da China como uma violação flagrante do direito internacional”, disse ele. “A China não tem direito ou autoridade legal para conduzir operações de aplicação da lei nas nossas águas territoriais e na nossa zona económica exclusiva.”

Manila ainda convocou na segunda-feira (23) o embaixador chinês no país para dar explicações, segundo a rede Radio Free Asia (RFA). Um novo protesto diplomático contra Beijing será apresentado, o 55º neste ano. A China respondeu dizendo que as embarcações das Filipinas não haviam sido autorizadas a navegar na região, que o país reivindica na totalidade.

O episódio também gerou reações em Washington. “Os Estados Unidos apoiam nossos aliados filipinos diante das ações perigosas e ilegais da guarda costeira da República Popular da China e da milícia marítima que obstruem uma missão de reabastecimento filipina em 22 de outubro para Second Thomas Shoal”, disse o Departamento de Estado norte-americano em comunicado

Paralelamente, o governo dos EUA reforçou sua intenção de cumprir, se necessário, um tratado de defesa mútua firmado em 1951, segundo o qual as forças armadas norte-americanas devem agir em caso de um ataque estrangeiro contra as forças, aeronaves e navios filipinos.

Por que isso importa?

Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia.

A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania chinesa no Mar da China Meridional.

No caso específico da relação entre Beijing e Manila, um momento particularmente tenso ocorreu em março de 2022, quando um navio da guarda costeira chinesa realizou “manobras de curta distância” que quase resultaram em colisão com um navio filipino.

Na ocasião, Manila alegou que o navio chinês desrespeitou a conduta náutica quando navegava próximo à ilha Scarborough Shoal, que fica na ZEE filipina, 124 milhas náuticas a noroeste do continente, e é alvo de disputa internacional.

Em resposta, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China Wang Wenbin disse à época que o país dele tem direitos soberanos sobre Scarborough Shoal. Entretanto, uma arbitragem internacional em Haia, em 2016, invalidou as reivindicações de Beijing sobre a hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.

Beijing, que não reconhece a decisão, passou a construir ilhas artificiais no arquipélago, a fim de manter presença permanente por lá. Ao menos três dessas ilhas artificiais estão totalmente militarizadas, conforme apontam imagens de satélite.