O Cazaquistão aprovou uma lei que proíbe a venda e o arrendamento de terras agrícolas para estrangeiros, na última quinta (13). A decisão vem na esteira da expansão da China, que adquiriu uma grande área cazaque para produzir e exportar alimentos.

Conforme o diário japonês Nikkei Asia, foi a pressão dos partidos de oposição que forçou a aprovação da lei. O dispositivo final também retirou a permissão para que estrangeiros arrendem florestas por até 25 anos.

A expectativa do governo é de que a legislação estabeleça um limite para a compra de terras por outros países – um receio de que potências estrangeiras, como a China, acabem dominando todo o território.

O Cazaquistão chegou a propor uma facilitação do processo de venda de terras a proprietários privados do exterior em abril de 2016, mas o projeto emperrou após protestos. O intuito era abrir e desenvolver o setor agrícola.

Protestos

À época, protestos irromperam em todo o país e ganharam notoriedade como os maiores desde que o país deixou a União Soviética, em 1991. Mais de mil manifestantes foram detidos e o então presidente, Nursultan Nazarbaye, ordenou que o assunto fosse congelado por cinco anos.

A aproximação do prazo, que expira no final deste ano, fez com que o atual mandatário, Kassym-Jomart Tokayev, propusesse consagrar em lei a proibição, em fevereiro.

O debate sobre a propriedade de terra é espinhoso no Cazaquistão. A questão envolve traumas do século 20, após os primeiros colonizadores russos, e seus sucessores soviéticos, erradicarem a vida nômade dos cazaques étnicos.

Enquanto isso, o país da Ásia Central de 18 milhões de habitantes tenta desenvolver seu setor agrícola. Hoje, apenas 30% do seu território é usado para fins agrícolas, ainda que cerca de 75% sejam produtivos.